STJ - 0815625-05.2017.8.23.0010

07/02/2025 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0815625052017823001020250207115133

06/02/2025 17:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

19/12/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134348/2024

19/12/2024 16:12

Protocolizada Petição 1134348/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 20:20

Conheço do agravo de FABIANA JALINE DA SILVA MONTEIRO para negar provimento ao Recurso Especial

03/02/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

03/02/2021 18:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 410928 (2017/0192832-0)

02/02/2021 14:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/02/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021

02/02/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021

01/02/2021 20:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/02/2021 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2021

01/02/2021 18:51

Reconhecida a prevenção

29/01/2021 10:41

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Ministro)

29/01/2021 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2021

29/01/2021 09:10

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

24/09/2019 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Relator

24/09/2019 11:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/09/2019 11:27

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 613970/2019 (Juntada automática)

24/09/2019 11:27

Protocolizada Petição 613970/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/09/2019

23/08/2019 16:16

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

21/08/2019 19:05

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (com informação retro)

21/08/2019 18:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/03/2019 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/03/2019 09:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/03/2019 09:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/03/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

25/03/2019 17:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/03/2019 17:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/03/2019 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/03/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2019 13:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA