10/04/2025 16:42

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO
10/04/2025 13:16

RENÚNCIA DE PRAZO DE OCISIO OLIVEIRA CAMILO DE SOUZA
02/04/2025 12:18

Recebidos os autos
02/04/2025 12:18

Juntada de CIÊNCIA
01/04/2025 09:07

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
01/04/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/03/2025 15:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/03/2025 15:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
20/03/2025 20:48

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR
26/02/2025 15:18

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:19

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
26/02/2025 10:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/02/2025 10:14

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
20/02/2025 00:00

Intimação

Vistos em autoinspeção.

Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação quanto ao pedido do Ministério Público no EP 42. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO
19/02/2025 00:13

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
18/02/2025 12:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
18/02/2025 09:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/02/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:38

Recebidos os autos
11/02/2025 12:38

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
04/02/2025 16:19

Conclusos para decisão
20/01/2025 09:33

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
09/01/2025 10:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
18/12/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:18

Conclusos para despacho
18/11/2024 17:18

Juntada de Certidão
23/10/2024 00:06

PRAZO DECORRIDO
17/10/2024 11:08

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
17/10/2024 09:11

RETORNO DE MANDADO
10/10/2024 12:45

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
09/10/2024 16:33

Expedição de Mandado
07/10/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 08:15

Conclusos para despacho
12/09/2024 08:15

Juntada de Certidão
04/08/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:57

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
19/07/2024 12:14

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
15/07/2024 11:18

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
08/07/2024 13:02

Conclusos para despacho
08/07/2024 13:02

Juntada de Certidão
08/05/2024 09:50

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
08/04/2024 13:17

Juntada de INFORMAÇÃO
08/04/2024 13:14

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
18/03/2024 23:40

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:02

Juntada de Certidão
06/03/2024 00:04

PRAZO DECORRIDO
04/03/2024 09:55

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
28/02/2024 09:29

RETORNO DE MANDADO
23/02/2024 11:41

Conclusos para decisão
23/02/2024 11:17

REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
23/02/2024 11:04

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
19/02/2024 10:02

Expedição de Mandado
15/02/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 15:40

Conclusos para decisão
17/01/2024 12:45

Distribuído por sorteio
17/01/2024 12:45

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
17/01/2024 12:43

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
17/01/2024 12:43

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
17/01/2024 12:43

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA EXECUÇÃO DA PENA
16/01/2024 11:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/01/2024 11:30

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Decisão de Liberdade Provisória • Arquivo

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