10/04/2025 10:32

Juntada de MANIFESTAÇÃO
27/03/2025 00:03

DECORRIDO PRAZO DE TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
19/03/2025 14:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/03/2025 14:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/03/2025 18:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DA FAZENDA – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4707 - E-mail: [email protected] Processo: 0820678-59.2020.8.23.0010 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o exequente no prazo de 05 (cinco) dias, para que informe expressamente se pretende ou não, em renunciar ao valor dos que excede o teto da RPV. honorários sucumbenciais Boa Vista, 11/3/2025. (Assinado Digitalmente - PROJUDI) Juscelino Lima Servidor Judiciário
12/03/2025 18:04

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
11/03/2025 17:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2025 17:36

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
25/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DA FAZENDA – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0820678-59.2020.8.23.0010 DECISÃO Feito analisado em autoinspeção (Provimento CGJ nº 17/2020 e Portaria nº 1/2025 da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital/RR).

Autos eletrônicos em tramitação sem falha aparente de cadastramento e sem determinação de suspensão, não se aplicando ao caso o disposto no Provimento nº 12 do CNJ e Lei nº 8.560/92, incluído no mutirão interno com prioridade de análise em virtude do congestionamento de feitos decorrente da situação administrativa da Unidade. (...) O ESTADO DE RORAIMA opôs impugnação ao cumprimento de sentença ajuizado pela TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A e ANDRADE e MANA ADVOGADOS, alegando excesso de execução (EP 47).

Em manifestação, a parte credora ratificou o pedido executório (EP 50).

Encaminhados os autos à Contadoria, adveio o memorial atualizado do débito (EP 75), sem oposição pelas partes (EP's 80 e 83). É o breve relato.

Fundamento e .

DECIDO Os cálculos apresentados pela Contadoria observam os elementos da condenação, não havendo mácula ou vício a retirar-lhes a eficácia e validade.

Outrossim, as partes não trouxeram à baila eventuais desacertos ou inconsistências a demandar o seu afastamento ou refazimento.

ANTE O EXPOSTO, diante do comprovado excesso de execução e da mínima sucumbência estatal, ACOLHO, , a impugnação do ente público executado, a fim de em parte HOMOLOGAR o valor constante no memorial atualizado da Contadoria (EP 75.2 - R$ 290.740,34 - ) para todos os fins de direito. principal; e R$ 28.907,23 - honorários sucumbenciais Ante a mínima sucumbência estatal, arcará a impugnada/exequente com honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre a quantia em excesso (R$ 8.994,25 - EP´s 33 e 75.1), na forma do art. 85, §§ 1º e 2º do CPC.

Após o trânsito em julgado da presente decisão e/ou precluso o intento recursal, DETERMINO: (i) expeçam-se as minutas de precatório ( ), principal + honorários intimando-se as partes para ciência/impugnação (Prazo comum: 5 dias).

Havendo manifestação, tornem os autos conclusos.

Do contrário, remetam-se ao NUPREC, aguardando pelo pagamento; e (ii) por fim, tornem os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, 13/2/2025.

MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024
17/02/2025 00:03

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
14/02/2025 09:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/02/2025 09:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/02/2025 14:12

CONCEDIDO O PEDIDO
14/10/2024 08:21

Conclusos para decisão
12/10/2024 00:09

DECORRIDO PRAZO DE TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
10/10/2024 17:35

Juntada de MANIFESTAÇÃO
04/10/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/10/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/09/2024 12:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/09/2024 10:51

Recebidos os autos
24/09/2024 10:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
24/09/2024 10:51

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DETERMINADA POR DECISÃO DO PRESIDENTE DO STJ-SIRDR
23/09/2024 09:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/09/2024 09:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/09/2024 09:54

Recebidos os autos
20/09/2024 09:54

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
22/08/2024 16:43

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
22/08/2024 08:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
21/08/2024 20:31

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
14/05/2024 08:32

Conclusos para decisão
13/05/2024 15:45

Juntada de MANIFESTAÇÃO
29/04/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/04/2024 13:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/04/2024 13:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/04/2024 09:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/04/2024 09:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/04/2024 10:45

Recebidos os autos
16/04/2024 10:45

Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
11/04/2024 15:53

Juntada de OUTROS
07/03/2024 14:44

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
07/03/2024 09:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
06/03/2024 16:13

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
07/12/2023 12:14

Conclusos para decisão
06/12/2023 15:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/12/2023 11:35

Recebidos os autos
05/12/2023 11:35

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
10/11/2023 14:00

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
09/11/2023 17:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
08/11/2023 12:35

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
22/08/2023 11:35

Conclusos para decisão
21/08/2023 12:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/08/2023 11:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/08/2023 08:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2023 17:14

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
08/07/2023 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/06/2023 12:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2023 12:30

RECEBIMENTO NO CEJUSC
27/06/2023 12:30

REMESSA PARA O CEJUSC
27/06/2023 12:29

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE MONITÓRIA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/06/2023 12:08

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
06/06/2023 08:03

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU
06/06/2023 00:06

DECORRIDO PRAZO DE EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA
01/06/2023 13:58

RENÚNCIA DE PRAZO DE AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR
29/05/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/05/2023 09:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/05/2023 09:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2023 15:59

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
16/05/2023 14:19

TRANSITADO EM JULGADO
16/05/2023 14:19

Recebidos os autos
16/05/2023 14:19

TRANSITADO EM JULGADO
16/05/2023 14:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
16/05/2023 14:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
16/05/2023 14:19

Recebidos os autos
16/05/2023 14:19

Juntada de Certidão
16/05/2023 14:18

Recebidos os autos
16/05/2023 14:17

Recebidos os autos
16/05/2023 14:17

Juntada de Certidão
16/05/2023 14:17

Recebidos os autos
17/11/2022 11:17

Recebidos os autos PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
17/11/2022 11:17

Recebidos os autos PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/11/2022 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/11/2022 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/11/2022 15:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04/11/2022 15:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04/11/2022 15:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04/11/2022 15:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
03/11/2022 15:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/11/2022 15:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/11/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 08:26

Conclusos para despacho DO VICE PRESIDENTE
01/11/2022 06:00

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
22/10/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/10/2022 11:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/10/2022 09:37

Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
20/09/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA
27/08/2022 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/08/2022 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/08/2022 12:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
24/08/2022 12:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
24/08/2022 12:49

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO
24/08/2022 12:44

REDISTRIBUÍDO POR SUCESSÃO
24/08/2022 12:44

DESVINCULAÇÃO REGIMENTAL
16/08/2022 15:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2022 15:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2022 12:59

Recurso Especial não admitido
10/08/2022 08:09

Conclusos para despacho DO VICE PRESIDENTE
09/08/2022 19:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/08/2022 14:22

Juntada de MANIFESTAÇÃO
20/07/2022 14:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/07/2022 09:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/07/2022 08:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
19/07/2022 08:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
19/07/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA
01/07/2022 09:33

Recebidos os autos
01/07/2022 09:33

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
25/06/2022 00:03

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
25/06/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/06/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/06/2022 12:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
14/06/2022 12:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/06/2022 12:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/06/2022 12:19

Juntada de ACÓRDÃO
13/06/2022 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2022 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2022 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/05/2022 14:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/05/2022 14:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/05/2022 14:30

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 06/06/2022 08:00
17/05/2022 06:38

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO
16/05/2022 23:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2022 12:23

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
19/04/2022 10:53

Juntada de Certidão
12/04/2022 15:11

Juntada de Petição de recurso especial
25/03/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA
17/03/2022 11:41

Conclusos para despacho DE RELATOR
16/03/2022 13:41

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
05/03/2022 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/02/2022 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/02/2022 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/02/2022 12:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/02/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 12:54

Conclusos para despacho DE RELATOR
21/02/2022 12:53

Juntada de Certidão
21/02/2022 08:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2022 13:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/02/2022 13:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/02/2022 11:12

Juntada de ACÓRDÃO
14/02/2022 18:39

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
25/01/2022 14:04

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE
25/01/2022 00:07

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
24/12/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/12/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/12/2021 11:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/12/2021 11:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/12/2021 11:04

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 07/02/2022 08:00
13/12/2021 09:33

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO
13/12/2021 01:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/11/2021 07:01

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE
20/11/2021 00:09

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/11/2021 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/10/2021 16:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/10/2021 16:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/10/2021 16:28

Processo Suspenso por Convenção das Partes
20/10/2021 14:33

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE
20/10/2021 10:48

Conclusos para despacho DE RELATOR
20/10/2021 10:48

Conclusos para despacho DE RELATOR
20/10/2021 10:48

Recebidos os autos
20/10/2021 10:47

Juntada de Certidão
19/10/2021 12:06

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
18/10/2021 16:02

Juntada de Petição de agravo interno
18/10/2021 16:02

Juntada de Petição de agravo interno
30/08/2021 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/08/2021 11:29

RENÚNCIA DE PRAZO DE EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA
23/08/2021 11:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/08/2021 13:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/08/2021 13:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/08/2021 12:43

NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE
06/08/2021 11:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/07/2021 16:12

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
06/07/2021 16:12

Distribuído por sorteio
06/07/2021 16:02

Recebidos os autos
06/07/2021 15:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
06/07/2021 15:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
06/07/2021 15:10

Juntada de Certidão
06/07/2021 14:39

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
23/06/2021 14:07

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
12/05/2021 15:59

RENÚNCIA DE PRAZO DE EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA
10/05/2021 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/05/2021 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/04/2021 09:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/04/2021 09:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/04/2021 13:56

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
18/11/2020 16:10

Conclusos para decisão
04/11/2020 16:04

RENÚNCIA DE PRAZO DE EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA
02/11/2020 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/10/2020 15:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/10/2020 15:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/10/2020 15:33

Juntada de Certidão
15/10/2020 21:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/09/2020 10:41

RENÚNCIA DE PRAZO DE EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA
31/08/2020 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/08/2020 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
20/08/2020 16:03

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
20/08/2020 16:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/08/2020 13:06

CONCEDIDO O PEDIDO
20/08/2020 10:49

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
19/08/2020 15:43

VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
18/08/2020 16:21

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
14/08/2020 15:13

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
14/08/2020 15:13

Recebidos os autos
14/08/2020 15:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
14/08/2020 15:13

Distribuído por sorteio
14/08/2020 15:13

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Ciência de Decisão/Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ciência de Decisão/Acórdão • Arquivo

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