16/07/2025 14:24

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO - GRAVADO E ENVIADO PARA ASSINATURA DO MAGISTRADO
10/07/2025 10:30

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/07/2025 00:00

Intimação

Processo nº 0829760-75.2024.8.23.0010.

Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

Representado(s) por THALES GARRIDO PINHO FORTE (OAB 776/RR).

Para ciência e eventuais providências cabíveis.
07/07/2025 09:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
07/07/2025 09:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
07/07/2025 09:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2025 09:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/07/2025 09:22

Recebidos os autos
04/07/2025 09:22

Juntada de Certidão
25/06/2025 13:50

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
25/06/2025 10:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
25/06/2025 10:49

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DETERMINADA POR DECISÃO DO PRESIDENTE DO STJ-SIRDR
25/06/2025 10:45

Juntada de MANIFESTAÇÃO
25/06/2025 10:45

Juntada de MANIFESTAÇÃO
26/05/2025 11:34

RENÚNCIA DE PRAZO DE DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
26/05/2025 11:34

RENÚNCIA DE PRAZO DE DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
26/05/2025 11:34

RENÚNCIA DE PRAZO DE TIANE BRASIL DOS SANTOS
26/05/2025 11:34

RENÚNCIA DE PRAZO DE TIANE BRASIL DOS SANTOS
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 705/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0829760-75.2024.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): TIANE BRASIL DOS SANTOS (CPF/CNPJ: *19.***.*10-00) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) responsável pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa , no uso das atribuições normativas e legais, do ente devedor executado, junto Vista/RR REQUISITA aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, da quantia de (cinco mil, cento e cinquenta reais e setenta e um R$ 5.150,71 centavos), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida neste juízo, consoante cópias anexas, e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado: a) valor global: R$ 5.150,71 b) valor do principal: R$ 3.095,61 c) valor dos juros: R$ 2.055,10 d) data final da correção monetária: 27/01/2025. e) índice de correção utilizado: IPCA-E e SELIC f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): prejudicado g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): prejudicado exercício exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios II - Conta judicial para depósito: nº ________________________________ (Agência nº ___________ , do Banco _______________________________ ) Fica ADVERTIDO o ente devedor que será promovido o SEQUESTRO do numerário apontado, independente de requerimento, em caso de ausência do depósito, ainda que parcial, no prazo legal.

Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.

Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 05 de maio de 2025.

Eu, MARIO BERNARDO DE SOUZA, Serventuário de Justiça, o digitei para posterior assinatura do Magistrado responsável.

A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Procurador do (a) ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) GUILHERME VERSIANI GUSMÃO FONSECA Magistrado (Assinado digitalmente)
21/05/2025 12:16

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/05/2025 08:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
12/05/2025 16:24

Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
12/05/2025 16:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2025 16:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2025 16:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2025 16:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2025 16:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2025 16:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2025 09:48

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV
09/05/2025 09:48

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV
05/05/2025 15:20

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
02/05/2025 11:10

RENÚNCIA DE PRAZO DE TIANE BRASIL DOS SANTOS
10/04/2025 14:22

Juntada de MANIFESTAÇÃO
08/04/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/04/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/03/2025 08:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/03/2025 08:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/03/2025 18:09

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
20/02/2025 10:04

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
12/02/2025 00:00

Intimação

Desenvolvido pelas Divisões de Cálculos Judiciais e de Tecnologia da Informação da Justiça Federal no Rio Grande do Sul RESUMO DO CÁLCULO Processo: 0829760-75.2024.8.23.0010 Autor: TIANE BRASIL DOS SANTOS Réu: ESTADO DE RORAIMA I - PARTES Nome Principal corrigido Juros Moratórios Selic Contribuição descontada indevidamente GID Destaque Honorários Contratuais 10,00% 71,44 134,07 Total após o destaque de honorários contratuais 2.786,05 642,93 1.206,66 4.635,64 Total Partes -> II - SUCUMBÊNCIAS Descrição Principal corrigido Juros/Selic Hon. adv. fixados sobre valor da condenação - 5.150,71 x 10,00% 205,51 Total de Sucumbências -> III - TOTALIZAÇÃO Descrição SUBTOTAL DA CONTA (I + II) 5.665,78 TOTAL DA CONTA EM 01/2025 5.665,78 ATUALIZADO ATÉ JANEIRO/2025 BOA VISTA, 27 de janeiro de 2025 ________________________________________________ Cálculo elaborado por: THALES GARRIDO PINHO FORTE Gere novamente este cálculo usando o identificador 37981065 - Página 1 de 4 Critérios e parâmetros do cálculo Data de início dos juros moratórios: 05/2016 (de forma decrescente para parcelas com data posterior) Juros de mora: 6% a.a. até 07/2009 e Juros da Poupança.

Atualização pela Selic a partir de 12/2021 (cfe.

Manual de Cálculos da JF - Ed. 2022).

Critério de correção monetária das parcelas:IPCA-E (2) => ORTN - OTN - BTN - INPC (03/91) - IPCA-E (07/2009 em diante) até 12/2021.

Composição:ORTN (10/64-02/86) OTN (03/86-12/88) BTN (01/89-02/91) INPC (03/91-06/09) IPCA-E (07/2009 em diante) até 12/2021.

Outras Sucumbências: Não foram apuradas Honorários advocatícios (fixados sobre o valor da condenação) Percentual 10,00%.

Critério de correção monetária dos honorários advocatícios:IPCA-E (2) => ORTN - OTN - BTN - INPC (03/91) - IPCA-E (07/2009 em diante) até 12/2021.

Composição:ORTN (10/64-02/86) OTN (03/86-12/88) BTN (01/89-02/91) INPC (03/91-06/09) IPCA-E (07/2009 em diante) até 12/2021.

Versão: 3.38.1 Este programa foi desenvolvido a título de sugestão no intuito de possibilitar que o Autor apresente uma conta no momento do ajuizamento e/ou da execução do processo.

Contudo, salientamos que sempre prevalecerá o entendimento de cada Juízo nas questões pertinentes aos cálculos judiciais.

Pelo fato desse programa conter inúmeras opções de critérios de correção monetária e de juros moratórios, o usuário ficará inteiramente responsável pelas suas escolhas.

A simples utilização do programa não implica em certeza absoluta no seu resultado final e nem em aceitação compulsória por parte do Magistrado.

Versão: 3.38.1 Motor:5.9.1 Pro Gere novamente este cálculo usando o identificador 37981065 - Página 2 de 4 DEMONSTRATIVO DE PARCELAS Cálculo para: Contribuição descontada indevidamente GID # Data Principal (A) Coef.

Corr.

Monetária (B) Principal Corrigido (C = A x B) Juros % até 12/21 (D) Juros Principal $ (E = C x D) Selic % a partir de 12/21 (F) Selic $ (G = (C + E) x F) (H = C + E + G) Obs. 1 05/16 2.365,20 1,308817 23,077000% 35,1900% Totais 2.365,20 Total para: Contribuição descontada indevidamente GID Honorários Contratuais 10% 71,44 134,07 Líquido para: Contribuição descontada indevidamente GID 2.786,05 642,93 1.206,66 4.635,64 Gere novamente este cálculo usando o identificador 37981065 - Página 3 de 4 DEMONSTRATIVO DE SUCUMBÊNCIAS Descrição Data Principal (A) Coef.

Corr.

Monetária (B) Principal Corrigido (C = A x B) Selic (D) Juros/Selic $ (E = C x D) (F = C + E) Hon. adv. fixados sobre valor da condenação - 5.150,71 x 10,00% 01/25 - - - 205,51 Total de Sucumbências => Gere novamente este cálculo usando o identificador 37981065 - Página 4 de 4
11/02/2025 08:29

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
10/02/2025 08:09

Conclusos para decisão
08/02/2025 09:18

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
08/02/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
07/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/01/2025 10:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/01/2025 10:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/01/2025 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/01/2025 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/01/2025 14:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/01/2025 14:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/01/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:21

Conclusos para decisão
30/11/2024 18:14

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/10/2024 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/10/2024 10:27

RENÚNCIA DE PRAZO DE TIANE BRASIL DOS SANTOS
11/10/2024 10:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/10/2024 13:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/10/2024 13:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/10/2024 12:41

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE
03/10/2024 08:23

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
28/09/2024 00:06

DECORRIDO PRAZO DE TIANE BRASIL DOS SANTOS
06/09/2024 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/08/2024 14:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:14

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
11/07/2024 13:14

Distribuído por sorteio
11/07/2024 13:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
11/07/2024 13:14

Distribuído por sorteio
11/07/2024 13:14

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Pedido de juntada • Arquivo

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