TJRR - 0830153-78.2016.8.23.0010
1ª instância - 6ª Vara Civel - Execucao Civel
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 11:37
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected] Processo: 0830153-78.2016.8.23.0010 Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s): PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA (RG: 3145920 SSP/RR e CPF/CNPJ: *89.***.*00-53) Requerido(s): EDUARDO MAGALHAES CAMPOS AGUIAR (RG: 212171 SSP/RR e CPF/CNPJ: *23.***.*44-20) ATO ORDINATORIO Havendo PEDIDO DE DILAÇÃO/SUSPENSÃO DE PRAZO para o cumprimento de atos simples (ex: despesas decorrentes das diligências dos Oficiais de Justiça, apresentação de documentos, pagamento de honorários periciais, laudo pericial e situações similares), intimo a parte para cumprimento da diligência que lhe incumbe no prazo de 10 dias, independente de decisão/despacho judicial.
Boa Vista/RR, 12 de junho de 2025.
Reginaldo Antonio Csiszer Servidor Judiciário -
12/06/2025 11:16
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
12/06/2025 10:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/06/2025 10:13
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
03/06/2025 00:06
DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO MAGALHAES CAMPOS AGUIAR
-
02/06/2025 10:12
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/05/2025 00:00
Intimação
COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução Cível Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0830153-78.2016.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Sucumbência ) Classe Processual: PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA Requerente(s): EDUARDO MAGALHAES CAMPOS AGUIAR Requerido(s): DECISÃO Em sua manifestação no EP 375, a parte exequente requer seja intimada a parte executada acerca da penhora e avaliação do imóvel com inscrição imobiliária n. 01.06.246.0327.001.8, acostada no EP 370.
Vieram conclusos.
Decido.
Antes de decidir sobre a manifestação da parte exequente, se faz necessário algumas anotações acerca do andamento processual: EP 231– Decisão deferindo a penhora de 2/3 do imóvel de matrícula 87351, indicado no EP 226, pertencente à parte executada; EP 302.2– Auto de Avaliação do imóvel de matrícula 87351, avaliado emR$ 6.408.030,04 (seis milhões, quatrocentos e oito mil, trinta reais e quatro centavos); EP 317.2– Planilha atualizada da dívida – R$ 168.479,73 (Cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos); EP 335 – Manifestação da parte exequente informando que o imóvel de matrícula 87351, penhorado no EP 302.2, é objeto da ação de usucapião autuada sob o nº 0823748-79.2023.8.23.0010 (2ª VARA CÍVEL) averbação na matrícula do imóvel , inclusive, com a concessão de liminar para determinar a acerca da existência da ação de usucapião.
EP 356- Decisão deferindo a penhora sobre os direitos possessórios do imóvel com inscrição imobiliária n. 01.06.246.0327.001.8, indicado nos EP´s 335 e 354, pertencente à parte executada; EP 370– Auto de Penhora e Avaliação do imóvel c om inscrição imobiliária n. 01.06.246.0327.001.8, avaliado em R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais); Feita as devidas observações, passo a decidir: DA PENHORA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA 87351 1. 2. 3.
Como se pode concluir, o exequente, de forma implícita, manifestou desinteresse no bem de matrícula n. 87.351, haja vista a manifestação no EP 335, na qual requer a penhora sobre os direitos possessórios do imóvel com inscrição imobiliária n. 01.06.246.0327.001.8.
Outrossim, tendo em vista que o imóvel (matrícula 87.351) fora avaliado em R$ 6.408.030,04 (seis milhões, quatrocentos e oito mil, trinta reais e quatro centavos), constata-se que o valor desse bem excede de forma significativa o valor do crédito executado, R$ 168.479,73 (Cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos), o que configura excesso de penhora, de modo que determino o levantamento da penhorarealizada sobre referido imóvel, devendo o exequente providenciar o levantamento de eventual averbação da penhora junto à matrícula respectiva.
DA PENHORA SOBRE O DIREITOS POSSESSÓRIOS DO IMÓVEL COM INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA N. 01.06.246.0327.001.8 A parte executada foi intimada acerca da decisão proferida no EP 356, não havendo necessidade de sua intimação acerca da penhora e avaliação realizada no EP 370, uma vez que a penhora foi deferida sobre os direitos possessórios do imóvel e não sobre o imóvel.
Portanto desnecessária a intimação pretendida pelo exequente.
No mais, determino: Intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias; A parte exequente deve proceder a averbação da constrição (direitos possessórios que a parte executada possui) na matrícula do imóvel cuja inscrição imobiliária é a de n. 01.06.246.0327.001.8, para fins de preservação de eventuais direitos de terceiros; Haja vista a presente decisão, exclua-se os Terceiros cadastrados no Projudi.
Expedientes necessários.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Boa Vista, Roraima.
Data constante no sistema. (Assinado Digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito -
23/05/2025 10:15
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
23/05/2025 10:15
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
23/05/2025 09:42
DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
23/05/2025 09:42
DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
23/05/2025 09:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/05/2025 09:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/05/2025 12:37
PEDIDO NÃO CONCEDIDO
-
13/05/2025 00:05
DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO MAGALHAES CAMPOS AGUIAR
-
05/05/2025 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
30/04/2025 14:10
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 08:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/03/2025 09:17
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/03/2025 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
07/03/2025 00:00
Intimação
CERTIDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Roraima Comarca de Boa Vista Central de Mandados Observação: durante o cumprimento do referido Mandado foram incluídos 3 anexos Processo: 0830153-78.2016.8.23.0010 Parte: EDUARDO MAGALHAES CAMPOS AGUIAR Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação judicial, no dia 01/03/2025 às 16:28, procedi à penhora e avaliação de bem bens do(a) promovido EDUARDO MAGALHAES CAMPOS AGUIAR, conforme auto de Penhora e Avaliação em anexo.
Certifico ainda que, deixei de intimar o requerido, o qual não foi encontrado no endereço indicado no mandado.
AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Em 01/03/2025 às 16:28 em cumprimento à respeitável ordem judicial expedida nestes autos, diligenciei ao endereço indicado e, após as formalidades legais, procedi à penhora e avaliação do(s) bem(ns), conforme especificado abaixo: Realizei o auto de penhora e avaliação dos seguintes bens: 1.
Imóvel inscrição imobiliária n. 01.06.246.0327.001.8 O imóvel em questão possui a matrícula municipal n.o 01.06.246.0327.001.8 (zona 06 (CAÇARI), quadra 246, lote 0327), cujo endereço cadastrado é “RUA LUIZ AVELINO – CAÇARI”, sem numeração aparente, haja vista que se trata de terreno baldio.
Imóvel urbano, situado em rua pavimentada, com iluminação pública, em zona de elevada ascensão imobiliária, próximo à avenida Ville Roy,, com bares, restaurantes, academias, farmácias, escolas e faculdades nas proximidades, bem como, próximo ao Roraima Garden Shopping, em bairro nobre desta capital.
Terreno com área total de 600m2 e testada principal de 15m.
Avaliado em: R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) Efetivada a medida, nomeei fiel depositario Sr(a) EDUARDO MAGALHAES CAMPOS AGUIAR (RG: 212171 SSP/RR e CPF: *23.***.*44-20).
Assinatura validada pelo sistema Mandamus/CNJ, em 01/03/2025 16:40:30 NARYSON MENDES DE LIMA Certidão gerada de acordo com a Portaria nº 257, de 08/07/2020 (DJe nº 6719), e suas alterações, que implanta o Sistema Mandamus como ferramenta para o cumprimento de diligências.
Mapa: https://plus.codes/67JXR8XX+2J (2°50'51.07"N 60°39'3.28"W) Anexo(s) -
06/03/2025 09:00
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
06/03/2025 07:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/03/2025 07:16
Juntada de COMPROVANTE
-
01/03/2025 16:40
RETORNO DE MANDADO
-
19/02/2025 10:58
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
19/02/2025 10:25
Expedição de Mandado
-
14/02/2025 00:04
DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO MAGALHAES CAMPOS AGUIAR
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12/02/2025 00:00
Intimação
COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução Cível Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0830153-78.2016.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Sucumbência ) Classe Processual: PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA Requerente(s): EDUARDO MAGALHAES CAMPOS AGUIAR Requerido(s): DECISÃO Compulsando os autos infere-se que a parte exequente requereu a penhora de imóvel indicado e que seria de propriedade da parte executada (EP 354).
Conforme apregoado pelo art. 831 e 835, V, do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido alinhavado, determinando a expedição de mandado de penhora e avaliação sobre os direitos do imóvel inscrição imobiliária n. 01.06.246.0327.001.8pertencente a parte executada (EP 350).
Deverá constar no mandado o endereço indicado pela Prefeitura de Boa Vista (EP 348).
A parte exequente deve proceder a averbação da constrição no Registro de Imóveis.
Expeça-se a Certidão de Admissão (art. 828, CPC).
Por força do disposto no art. 846 do Código de Processo Civil, pelo princípio da efetividade executiva, o comando de penhora e avaliação acima exarado deve ser promovido, na forma do §1º do citado dispositivo legal, com expressa ordem de arrombamento, acaso o imóvel se encontre fechado, autorizado o auxílio policial aos Oficiais de Justiça para efetivação da medida (art. 846, §2º, CPC).
Assinale-se, no mandado a ser expedido, que pode ser considerada atentatória à dignidade da justiça, a conduta da parte executada que dificulta ou embaraça a realização de penhora (art. 774, III e V, CPC), cabendo, nestes casos, a aplicação de multa, dentre outras penalidades cíveis e criminais.
Frutífera, pois, a penhora realizada, NOMEIO a parte executada como depositário do bem, nos termos do art. 840, II, §2º, do Código de Processo Civil, determinando seja a parte executada intimada para, querendo, impugnar a constrição em 05 (cinco) dias (art. 841, §1º, CPC).
Em caso de diligência negativa, INTIME-SE a parte exequente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito executório, indicando outros bens passíveis de penhora da parte executada, e/ou requerer o que mais entender de direito.
Inexistindo a indicação de bens passíveis de penhora ou havendo pedido de diligência já realizada no curso da execução, o processo será suspenso por 01 (um) ano, na forma determinada pelo art. 921, §1°, do Código de Processo Civil.
Expedientes necessários.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Boa Vista, Roraima.
Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito -
11/02/2025 08:30
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
07/02/2025 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
28/01/2025 10:35
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/01/2025 10:33
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
28/01/2025 10:33
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
27/01/2025 12:13
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
27/01/2025 07:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2025 07:46
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
27/01/2025 07:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2025 07:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/01/2025 16:34
CONCEDIDA A PENHORA (DIREITOS, MÓVEL, IMÓVEL)
-
24/10/2024 10:49
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 11:30
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/10/2024 11:30
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
22/10/2024 11:30
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
22/10/2024 06:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/10/2024 06:54
Juntada de MALOTE DIGITAL
-
18/10/2024 12:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/10/2024 10:32
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
09/10/2024 00:09
DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO MAGALHAES CAMPOS AGUIAR
-
04/10/2024 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
30/09/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
24/09/2024 10:29
RENÚNCIA DE PRAZO DE PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA
-
24/09/2024 10:29
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
23/09/2024 10:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/09/2024 10:05
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
23/09/2024 09:50
EXPEDIÇÃO DE SEI
-
18/09/2024 09:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/09/2024 09:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/09/2024 10:51
CONCEDIDO O PEDIDO
-
26/08/2024 08:58
Conclusos para decisão
-
16/08/2024 12:33
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/08/2024 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
30/07/2024 12:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/07/2024 00:05
PRAZO DECORRIDO
-
10/07/2024 16:42
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
27/06/2024 10:47
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
27/06/2024 10:12
RETORNO DE MANDADO
-
05/06/2024 11:33
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
05/06/2024 11:29
Expedição de Mandado
-
05/06/2024 11:24
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
27/05/2024 10:42
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/05/2024 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
20/05/2024 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
08/05/2024 09:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/05/2024 09:31
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
08/05/2024 09:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/05/2024 12:05
CONCEDIDO O PEDIDO
-
10/04/2024 12:27
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 11:00
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/04/2024 00:02
DECORRIDO PRAZO DE PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA
-
30/03/2024 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/03/2024 10:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/03/2024 10:45
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
16/03/2024 00:05
DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO MAGALHAES CAMPOS AGUIAR
-
09/03/2024 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
27/02/2024 12:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/02/2024 13:38
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
06/02/2024 12:00
Conclusos para decisão
-
05/02/2024 11:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/01/2024 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
18/01/2024 08:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/01/2024 08:28
Juntada de COMPROVANTE
-
19/12/2023 00:07
DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA SUELLEN DO NASCIMENTO OLIVEIRA
-
14/12/2023 14:17
RETORNO DE MANDADO
-
12/12/2023 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
29/11/2023 12:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/10/2023 09:02
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
25/10/2023 08:59
Expedição de Mandado
-
11/10/2023 09:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/10/2023 09:41
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/10/2023 10:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/10/2023 13:32
CONCEDIDO O PEDIDO
-
13/09/2023 09:20
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 09:54
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/09/2023 09:52
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
05/09/2023 11:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/09/2023 11:06
Juntada de COMPROVANTE
-
05/09/2023 11:02
RETORNO DE MANDADO
-
09/08/2023 08:34
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
08/08/2023 12:56
Expedição de Mandado
-
02/08/2023 09:40
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/08/2023 09:39
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
24/07/2023 10:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/07/2023 10:38
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
17/07/2023 10:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/07/2023 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
04/07/2023 10:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/07/2023 19:32
PEDIDO NÃO CONCEDIDO
-
28/06/2023 11:37
Conclusos para decisão
-
22/06/2023 11:52
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/06/2023 11:49
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/06/2023 21:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/06/2023 15:15
PEDIDO NÃO CONCEDIDO
-
15/06/2023 11:42
Conclusos para decisão
-
14/06/2023 10:47
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/06/2023 00:07
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
25/05/2023 19:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/05/2023 19:35
Juntada de COMPROVANTE
-
25/05/2023 15:34
RETORNO DE MANDADO
-
16/05/2023 09:59
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
16/05/2023 09:59
Expedição de Mandado
-
10/05/2023 09:31
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/05/2023 09:29
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
10/05/2023 08:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/05/2023 08:28
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
05/05/2023 10:25
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/05/2023 10:23
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
04/05/2023 11:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/05/2023 11:09
Juntada de COMPROVANTE
-
04/05/2023 10:08
RETORNO DE MANDADO
-
28/04/2023 08:07
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
27/04/2023 18:04
Expedição de Mandado
-
24/04/2023 11:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/04/2023 11:23
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
24/04/2023 11:23
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
24/04/2023 08:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/04/2023 08:54
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
24/04/2023 08:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/04/2023 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 21:20
Conclusos para decisão
-
12/04/2023 00:03
DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO MAGALHAES CAMPOS AGUIAR
-
11/04/2023 11:46
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/04/2023 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/03/2023 10:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/03/2023 10:58
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA
-
21/03/2023 00:09
DECORRIDO PRAZO DE PERITO WESLEY SILVA RAMOS
-
17/03/2023 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
06/03/2023 10:19
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
06/03/2023 09:46
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/03/2023 09:45
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
06/03/2023 09:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/03/2023 09:28
HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
-
06/03/2023 09:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/03/2023 09:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/02/2023 12:17
CONCEDIDO O PEDIDO
-
17/02/2023 08:48
Juntada de OUTROS
-
16/02/2023 12:30
Juntada de COMPROVANTE
-
14/02/2023 09:48
Juntada de OUTROS
-
02/02/2023 10:45
Conclusos para decisão
-
19/01/2023 10:26
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/01/2023 10:24
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/01/2023 14:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/01/2023 14:44
EXPEDIÇÃO DE CARTA DE INTIMAÇÃO (A.R.)
-
09/01/2023 14:43
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
06/12/2022 00:08
DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO MAGALHAES CAMPOS AGUIAR
-
28/11/2022 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
16/11/2022 08:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/11/2022 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 10:00
Conclusos para decisão
-
03/11/2022 10:10
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/10/2022 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/10/2022 00:05
DECORRIDO PRAZO DE PERITO WESLEY SILVA RAMOS
-
19/10/2022 00:03
DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO MAGALHAES CAMPOS AGUIAR
-
11/10/2022 10:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/10/2022 09:58
DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
11/10/2022 09:57
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
10/10/2022 00:05
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
07/10/2022 13:55
Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS
-
30/09/2022 10:54
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
29/09/2022 08:18
RENÚNCIA DE PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
-
29/09/2022 08:18
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
29/09/2022 08:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/09/2022 08:04
HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
-
29/09/2022 08:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/09/2022 08:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/09/2022 10:09
DETERMINADA DESIGNAÇÃO DE LEILÃO / HASTA PÚBLICA
-
23/09/2022 09:41
Conclusos para decisão
-
06/09/2022 00:05
DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO MAGALHAES CAMPOS AGUIAR
-
30/08/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/08/2022 11:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/08/2022 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2022 11:12
Conclusos para decisão
-
11/07/2022 10:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/07/2022 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/06/2022 09:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/06/2022 14:26
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
06/06/2022 10:17
RETORNO DE MANDADO
-
31/05/2022 10:45
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/05/2022 09:06
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
25/05/2022 09:52
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
25/05/2022 09:16
Expedição de Mandado
-
25/05/2022 09:15
Juntada de TERMO DE PENHORA
-
24/05/2022 13:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/05/2022 13:21
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
31/03/2022 09:04
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/03/2022 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
18/03/2022 12:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/03/2022 12:15
Juntada de COMPROVANTE
-
18/03/2022 12:12
RETORNO DE MANDADO
-
09/03/2022 09:31
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
09/03/2022 09:21
Expedição de Mandado
-
08/03/2022 15:06
CONCEDIDO O PEDIDO
-
28/12/2021 09:50
Conclusos para decisão
-
28/12/2021 09:50
Juntada de Certidão
-
23/11/2021 00:06
DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA CARLOS DOS SANTOS CHAVES
-
15/11/2021 00:05
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
04/11/2021 08:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/11/2021 08:54
Juntada de COMPROVANTE
-
04/10/2021 09:12
Recebidos os autos
-
04/10/2021 09:12
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
24/09/2021 14:51
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
24/09/2021 14:50
Juntada de Certidão
-
18/06/2021 12:06
REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
-
18/06/2021 12:06
Juntada de Certidão
-
25/05/2021 10:27
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
-
24/05/2021 14:16
REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
-
09/04/2021 12:51
Juntada de OUTROS
-
25/03/2021 11:02
EXPEDIÇÃO DE E-MAIL
-
24/03/2021 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2021 09:53
Conclusos para despacho
-
23/02/2021 10:54
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/12/2020 12:00
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
14/12/2020 09:32
EXPEDIÇÃO DE E-MAIL
-
26/11/2020 11:14
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/11/2020 09:02
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
-
24/09/2020 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2020 00:04
DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO MAGALHÃES CAMPOS AGUIAR
-
08/08/2020 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
31/07/2020 10:56
Conclusos para despacho
-
30/07/2020 14:05
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA
-
28/07/2020 10:35
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
28/07/2020 09:54
RENÚNCIA DE PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
-
28/07/2020 09:54
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
28/07/2020 09:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/07/2020 09:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/07/2020 20:04
Declarada incompetência
-
27/07/2020 12:39
Conclusos para decisão
-
12/05/2020 00:24
DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA CARLOS DOS SANTOS CHAVES
-
13/04/2020 00:05
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
01/04/2020 10:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/03/2020 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2020 12:41
Conclusos para despacho
-
30/03/2020 12:41
Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
-
21/02/2020 00:06
PRAZO DECORRIDO
-
30/01/2020 12:36
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
30/01/2020 11:16
RETORNO DE MANDADO
-
24/01/2020 16:47
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
24/01/2020 11:03
Expedição de Mandado
-
10/12/2019 10:44
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/12/2019 08:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
02/12/2019 22:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/12/2019 22:11
Juntada de Certidão
-
27/11/2019 11:38
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/11/2019 08:44
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/11/2019 15:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/11/2019 15:42
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
19/11/2019 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2019 17:37
Conclusos para decisão
-
25/10/2019 00:05
DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO MAGALHÃES CAMPOS AGUIAR
-
04/10/2019 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
23/09/2019 09:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/09/2019 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2019 11:24
Conclusos para decisão
-
19/09/2019 11:24
Juntada de Certidão
-
18/09/2019 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2019 10:56
Conclusos para despacho
-
13/09/2019 09:25
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/09/2019 11:56
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
11/09/2019 10:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/09/2019 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2019 10:54
Conclusos para decisão
-
26/08/2019 15:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/08/2019 09:18
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
08/08/2019 13:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/08/2019 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2019 11:57
Conclusos para decisão
-
06/08/2019 10:09
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/08/2019 09:55
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
05/08/2019 14:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/08/2019 20:43
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2019 09:19
Conclusos para despacho
-
29/07/2019 08:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/07/2019 10:08
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
22/07/2019 10:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/07/2019 10:02
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
17/07/2019 08:57
EXPEDIÇÃO DE SERASA - REQUISIÇÃO
-
03/06/2019 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2019 14:58
Conclusos para despacho
-
29/05/2019 10:51
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/05/2019 09:47
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
22/05/2019 09:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/05/2019 09:45
Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD
-
20/05/2019 11:32
Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD
-
15/04/2019 10:14
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/04/2019 14:08
Conclusos para decisão
-
10/04/2019 14:08
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
29/03/2019 00:06
DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO MAGALHÃES CAMPOS AGUIAR
-
22/03/2019 10:18
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/03/2019 00:12
DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO MAGALHÃES CAMPOS AGUIAR
-
04/03/2019 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
26/02/2019 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/02/2019 15:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/02/2019 15:53
Juntada de Certidão
-
21/02/2019 15:51
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EMBARGOS DE TERCEIRO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
21/02/2019 15:09
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/02/2019 08:57
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
20/02/2019 17:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/02/2019 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2019 10:35
Conclusos para decisão
-
18/02/2019 10:08
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/02/2019 16:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/02/2019 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2019 08:49
Conclusos para decisão
-
24/01/2019 00:06
DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO MAGALHÃES CAMPOS AGUIAR
-
17/12/2018 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
10/12/2018 09:16
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/12/2018 10:36
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
06/12/2018 09:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/12/2018 09:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/12/2018 09:09
Recebidos os autos
-
23/11/2017 09:49
REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR
-
17/11/2017 09:19
Recebidos os autos
-
17/11/2017 09:19
Juntada de Certidão
-
20/10/2017 12:05
REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO
-
20/10/2017 10:23
Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
-
25/09/2017 11:36
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
15/09/2017 13:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/09/2017 13:29
Juntada de Certidão
-
14/09/2017 12:00
Juntada de OUTROS
-
14/09/2017 10:33
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
14/09/2017 09:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/09/2017 09:03
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
05/09/2017 22:54
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
05/09/2017 22:12
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
15/08/2017 12:49
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
15/08/2017 11:15
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/08/2017 09:15
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
15/08/2017 09:12
Juntada de CUSTAS
-
15/08/2017 09:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/08/2017 09:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/08/2017 15:56
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
-
17/07/2017 17:08
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/05/2017 13:27
Conclusos para decisão
-
22/05/2017 12:53
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
19/05/2017 00:04
DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO MAGALHÃES CAMPOS AGUIAR
-
25/04/2017 23:42
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
20/04/2017 16:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/04/2017 16:16
Juntada de Certidão
-
20/04/2017 10:43
Juntada de Petição de contestação
-
28/03/2017 11:39
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
-
28/03/2017 09:53
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/03/2017 00:01
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
-
27/03/2017 17:52
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/03/2017 12:54
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
-
06/03/2017 12:53
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
24/02/2017 10:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/02/2017 10:51
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
16/02/2017 16:59
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
10/02/2017 13:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/02/2017 13:08
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
07/02/2017 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2017 10:43
Conclusos para despacho
-
10/01/2017 19:11
Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
-
09/01/2017 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2016 10:52
HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
-
07/12/2016 16:14
Conclusos para decisão
-
07/12/2016 16:08
Recebidos os autos
-
07/12/2016 16:08
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
-
07/12/2016 16:02
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
05/12/2016 18:46
Declarada incompetência
-
22/11/2016 23:45
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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Recebidos os autos
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REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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Distribuído por sorteio
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Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2021
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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