23/05/2025 13:16

TRANSITADO EM JULGADO EM 19/05/2025
23/05/2025 13:16

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
23/05/2025 13:16

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
23/05/2025 13:16

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
13/05/2025 15:48

Recebidos os autos
13/05/2025 15:48

Juntada de CIÊNCIA
13/05/2025 15:48

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
09/05/2025 09:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
05/05/2025 19:52

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA
08/04/2025 11:25

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
02/04/2025 12:15

Recebidos os autos
02/04/2025 12:15

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
12/03/2025 09:18

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/03/2025 09:32

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
27/02/2025 00:04

DECORRIDO PRAZO DE RICHARDSON AUGUSTO SOUZA RODRIGUES
20/02/2025 09:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
20/02/2025 09:42

Juntada de Certidão
20/02/2025 09:37

REALIZADA(O) TRANSAÇÃO/MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA
20/02/2025 09:37

REALIZADA(O) PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA
20/02/2025 09:37

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
19/02/2025 08:46

Juntada de OUTROS
17/02/2025 00:00

Intimação

Vistos em autoinspeção.

Intime-se a parte beneficiária, através do seu Advogado constituído nos autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação quanto ao pedido do Ministério Público no EP 45. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO
16/02/2025 05:07

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
14/02/2025 09:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/02/2025 12:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/02/2025 22:51

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:15

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:21

Recebidos os autos
28/01/2025 10:21

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
03/12/2024 09:34

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
22/11/2024 11:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
22/11/2024 11:46

Juntada de Certidão
22/11/2024 09:56

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/08/2024 21:06

Juntada de Certidão
13/08/2024 00:09

PRAZO DECORRIDO
09/08/2024 09:25

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
08/08/2024 11:34

RETORNO DE MANDADO
18/07/2024 11:33

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
16/07/2024 14:12

Expedição de Mandado
15/07/2024 11:31

Recebidos os autos
15/07/2024 11:31

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
12/07/2024 09:06

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
01/07/2024 11:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
01/07/2024 11:17

Juntada de Certidão
10/05/2024 09:46

Juntada de Certidão
09/05/2024 00:02

PRAZO DECORRIDO
08/05/2024 12:05

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
28/04/2024 11:28

RETORNO DE MANDADO
26/04/2024 12:49

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
24/04/2024 12:00

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
23/04/2024 14:01

Expedição de Mandado
09/04/2024 09:25

Recebidos os autos
09/04/2024 09:25

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
06/04/2024 09:25

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
26/03/2024 11:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
26/03/2024 11:24

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:35

Juntada de Certidão
06/02/2024 00:08

PRAZO DECORRIDO
02/02/2024 12:16

Juntada de Certidão
01/02/2024 08:58

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
31/01/2024 21:00

RETORNO DE MANDADO
19/01/2024 13:30

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
19/01/2024 13:11

Expedição de Mandado
17/01/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:13

Conclusos para decisão
27/11/2023 10:23

Distribuído por sorteio
27/11/2023 10:23

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
27/11/2023 10:19

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA EXECUÇÃO DA PENA
27/11/2023 10:18

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
27/11/2023 10:18

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
27/11/2023 10:18

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
22/11/2023 16:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
22/11/2023 16:56

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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