TJRR - 0802822-09.2025.8.23.0010

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR ALVES PINHEIRO

CPF *41.***.*71-53

LILIANA REGINA ALVES

CPF *83.***.*12-87

IZABELLA FERNANDA ALVES PINHEIRO

CPF *39.***.*44-40

DANIEL FELIPE ALVES PINHEIRO

CPF *39.***.*24-14

IZABEL TEREZINHA ALVES

CPF *33.***.*87-49

PAULO EDUARDO ALVES PINHEIRO

CPF *39.***.*04-99

Advogados

NEWMAN DA SILVA FERREIRA JUNIOR

OAB: 1006/RR

CPF *51.***.*65-34

LILIANA REGINA ALVES

OAB: 284/RR

CPF *83.***.*12-87

Polo Passivo

Partes

AMERICAN AIRLINES

CNPJ: 36.212.637/0001-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 19:16

    RENÚNCIA DE PRAZO DE DANIEL FELIPE ALVES PINHEIRO

  • 13/02/2025 19:16

    RENÚNCIA DE PRAZO DE IZABEL TEREZINHA ALVES

  • 13/02/2025 19:16

    RENÚNCIA DE PRAZO DE PAULO EDUARDO ALVES PINHEIRO

  • 13/02/2025 19:15

    RENÚNCIA DE PRAZO DE IZABELLA FERNANDA ALVES PINHEIRO REPRESENTADO(A) POR LILIANA REGINA ALVES

  • 13/02/2025 19:15

    RENÚNCIA DE PRAZO DE LILIANA REGINA ALVES

  • 13/02/2025 19:15

    RENÚNCIA DE PRAZO DE PAULO CESAR ALVES PINHEIRO

  • 13/02/2025 19:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/02/2025 19:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/02/2025 19:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/02/2025 19:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/02/2025 19:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/02/2025 19:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av.

    Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] Processo: 0802822-09.2025.8.23.0010 Requerente(s) Daniel Felipe Alves PinheiroIzabel Terezinha AlvesIzabella Fernanda Alves Pinheiro representado(a) por Liliana Regina AlvesLiliana Regina AlvesPaulo Cesar Alves PinheiroPaulo Eduardo Alves Pinheiro Requerido(s) SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, , da Lei 9.099/95. .

    DECIDO Trata-se de manifestação de desistência apresentado pelo autor no EP. 28.

    No rito dos Juizados Especiais, é desnecessário o consentimento da parte ré ( ( AMERICAN AIRLINES ) para que a parte autora Daniel Felipe Alves PinheiroIzabel Terezinha AlvesIzabella Fernanda Alves Pinheiro representado(a) por Liliana Regina AlvesLiliana Regina AlvesPaulo Cesar Alves PinheiroPaulo Eduardo Alves Pinheiro) desista da ação (art. 51, § 1º, da lei 9.099/95).

    Posto isso, a desistência e EXTINGO O PROCESSO sem resolução de HOMOLOGO mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

    Sem despesas, custas e honorários advocatícios (art. 55, , da Lei 9.099/95).

    Por se tratar de homologação de desistência (ausência de litigiosidade) e sendo desnecessária a manifestação da outra parte, dou a sentença por transitada em julgado neste ato.

    Arquive-se.

    Boa Vista/RR, data constante do sistema.

    Juiz AIR MARIN JUNIOR

  • 07/02/2025 16:20

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 07/02/2025 10:57

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2025 10:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2025 10:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2025 10:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2025 10:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2025 10:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2025 10:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2025 10:57

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/02/2025

  • 05/02/2025 13:17

    Extinto o processo por desistência

  • 05/02/2025 09:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 03/02/2025 20:19

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA

  • 03/02/2025 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2025 11:15

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 30/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av.

    Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] Processo: 0802822-09.2025.8.23.0010 Requerente(s) Daniel Felipe Alves PinheiroIzabel Terezinha AlvesIzabella Fernanda Alves Pinheiro representado(a) por Liliana Regina AlvesLiliana Regina AlvesPaulo Cesar Alves PinheiroPaulo Eduardo Alves Pinheiro Requerido(s) AMERICAN AIRLINES DESPACHO 1 - A lei de regência dispõe que o incapaz não poderá ser parte em processos que tramitam sob o rito sumaríssimo (artigo 8º, da Lei nº 9.099/95), afigurando-se como pressuposto processual negativo. 2 - Intime-se a parte autora para que regularize a presente ação, ou para que requeira o que entender de direito, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de extinção em caso de inércia. 3 - Regularizado o polo ativo, cumpra-se o disposto na Portaria de Atos Ordinatórios nº 05 de 04/11/24. 4 - Quedando-se inerte a parte autora, conclusos para sentença.

    Boa Vista/RR, data constante do sistema.

    Juiz AIR MARIN JUNIOR

  • 29/01/2025 15:30

    RENÚNCIA DE PRAZO DE PAULO EDUARDO ALVES PINHEIRO

  • 29/01/2025 15:29

    RENÚNCIA DE PRAZO DE IZABEL TEREZINHA ALVES

  • 29/01/2025 15:29

    RENÚNCIA DE PRAZO DE DANIEL FELIPE ALVES PINHEIRO

  • 29/01/2025 15:29

    RENÚNCIA DE PRAZO DE IZABELLA FERNANDA ALVES PINHEIRO REPRESENTADO(A) POR LILIANA REGINA ALVES

  • 29/01/2025 15:28

    RENÚNCIA DE PRAZO DE LILIANA REGINA ALVES

  • 29/01/2025 15:28

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 29/01/2025 14:56

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 29/01/2025 10:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/01/2025 10:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/01/2025 10:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/01/2025 10:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/01/2025 10:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/01/2025 10:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/01/2025 06:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2025 06:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2025 06:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2025 06:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2025 06:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2025 06:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2025 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2025 20:04

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 27/01/2025 20:04

    Distribuído por sorteio

  • 27/01/2025 20:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/01/2025 20:04

    Distribuído por sorteio

  • 27/01/2025 20:04

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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