25/04/2025 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ARBI S/A
05/04/2025 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ARBI S/A
05/04/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/03/2025 09:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/03/2025 11:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/03/2025 09:09

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
19/03/2025 22:28

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
19/03/2025 22:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:43

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
14/03/2025 10:43

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:34

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
13/03/2025 10:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av.

Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95)3198-4702 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0845563-98.2024.8.23.0010 SENTENÇA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Relatório dispensado.

Cuida-se de embargos de declaração interpostos porGECIVALDO TOMAZ, com o intuito de apontar omissão na sentença que julgou improcedentes os pedidos autorais.

Alega o embargante que o contrato apresentado pela parte requerida (mov. 10.6) não corresponde ao contrato discutido no presente feito (nº 997001073589), gerando, assim, a necessidade de uma análise mais detalhada, uma vez que o referido contrato não foi relacionado ao empréstimo em questão.

A análise dos autos não revela omissão, contradição ou obscuridade no julgamento atacado, conforme disposto no art. 48 da Lei 9.099/95.

A sentença foi fundamentada com base nas provas que restaram aos autos, notadamente o contrato de empréstimo (mov. 10.6) e o comprovante de depósito realizado em favor do autor(mov. 10.9),onde contém o número do contrato.

Esses documentos foram suficientes para afastar as alegações da parte autora e julgar improcedente a demanda.

Embora o embargante reitere que o contrato apresentado não corresponderia ao empréstimo objeto da lide, é certo que tal argumento constitui mero inconformismo com a decisão, e não aponta qualquer defeito no julgado, seja por omissão, contradição ou obscuridade.

O que se observa é a tentativa de reanálise da matéria, o que não se enquadra na função dos embargos de declaração.

Logo, considerando a inexistência de quaisquer omissões, contradições ou obscuridades no decisum, rejeito os embargos interpostos, por não merecerem prosperar.

Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração.

Intime-se.

Boa Vista, data constante no sistema.

BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO Juíza Titular do 3° Juizado Especial Cível (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)
12/03/2025 18:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
11/03/2025 11:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2025 11:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2025 10:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2025 08:58

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
07/03/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ARBI S/A
25/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av.

Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95)3198-4702 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0845563-98.2024.8.23.0010 DESPACHO 1.

Intime-se a parte embargada para manifestação sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias; 2.

Após, conclusos para com o agrupador DESPACHO/ANÁLISE DE RECURSO “Embargos . de Declaração” Boa Vista, data constante no sistema. (assinado eletronicamente) BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO Juíza Titular do 3º Juizado Especial Cível
17/02/2025 00:05

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
14/02/2025 09:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ARBI S/A
17/01/2025 10:27

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/01/2025 10:27

Juntada de Certidão
20/12/2024 11:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2024 10:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/12/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/12/2024 14:01

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/12/2024 14:01

Juntada de Certidão
29/11/2024 19:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 19:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/11/2024 11:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/11/2024 11:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/11/2024 21:29

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
21/11/2024 08:59

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
21/11/2024 07:29

RENÚNCIA DE PRAZO DE GECIVALDO TOMAZ
21/11/2024 07:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/11/2024 20:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/11/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/11/2024 02:37

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
14/11/2024 11:00

Conclusos para decisão
14/11/2024 11:00

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA
14/11/2024 09:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/11/2024 23:17

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 09:42

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
26/10/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/10/2024 10:23

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
15/10/2024 10:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/10/2024 10:21

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA
14/10/2024 12:41

Distribuído por sorteio
14/10/2024 12:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
14/10/2024 12:41

Distribuído por sorteio
14/10/2024 12:41

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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