10/06/2025 20:10

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA DECISÃO
10/06/2025 12:44

TRANSITADO EM JULGADO EM 06/06/2025
06/06/2025 22:27

RENÚNCIA DE PRAZO DE FABIO ALVES LIMA REPRESENTADO(A) POR ALDO DE OLIVEIRA LIMA, MARCELLO RENAULT MENEZES
02/06/2025 22:18

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/05/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/05/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/05/2025 12:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2025 12:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2025 13:51

EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
11/03/2025 08:40

Conclusos para decisão
10/03/2025 10:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/03/2025 23:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE MUCAJAÍ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MUCAJAÍ - PROJUDI Av.

Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum Juiz Antônio de Sá Peixoto - Centro - CELULAR (WHATS): [95] 98415-1637/98401-1277 - Mucajaí/RR - CEP: 69.340-000 - Fone: (95) 3198-4192 - E-mail: [email protected] Processo: 0800915-07.2023.8.23.0030 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Autor(s) FABIO ALVES LIMA representado(a) por ALDO DE OLIVEIRA LIMA, MARCELLO RENAULT MENEZES Réu(s) MUNICIPIO DE IRACEMA - RR D E C I S Ã O 1) Considerando a alteração na administração municipal, com a posse da nova prefeita em 1º de janeiro de 2025, bem como a mudança na Procuradoria do Município, intime-se o Município de Iracema para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se há previsão de novas nomeações para os cargos previstos no Edital nº 001/2016, devendo indicar, se houver, o cronograma de nomeações. 2) Cumpra-se na forma da Lei, devendo ser observado o fluxo do simplificar.

Mucajaí/RR, data constante do sistema. (Assinado eletronicamente - Lei 11419/2006) PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS Juíza Titular
17/02/2025 00:05

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
14/02/2025 13:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/02/2025 13:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/02/2025 16:13

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
07/02/2025 16:27

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
26/01/2025 11:54

Juntada de Petição de substabelecimento
04/12/2024 00:03

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE IRACEMA - RR
27/11/2024 00:05

DECORRIDO PRAZO DE FABIO ALVES LIMA REPRESENTADO(A) POR ALDO DE OLIVEIRA LIMA, MARCELLO RENAULT MENEZES
18/11/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/11/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/11/2024 09:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/11/2024 09:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/11/2024 15:02

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
04/11/2024 10:45

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:50

Recebidos os autos
29/10/2024 12:50

Juntada de CIÊNCIA
22/10/2024 00:11

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE IRACEMA - RR
30/09/2024 23:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/09/2024 00:09

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
09/09/2024 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/09/2024 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/08/2024 08:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
29/08/2024 08:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2024 08:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/08/2024 13:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2024 15:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/06/2024 08:38

Conclusos para decisão
13/06/2024 14:46

Recebidos os autos
13/06/2024 14:46

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
23/04/2024 00:06

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
12/04/2024 08:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/04/2024 21:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/03/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/03/2024 11:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/03/2024 11:18

APENSADO AO PROCESSO 0801416-68.2017.8.23.0030
12/03/2024 20:50

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
12/03/2024 10:06

Conclusos para decisão - LIMINAR
07/03/2024 11:02

Juntada de Petição de impugnação à contestação
16/02/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/02/2024 00:07

PRAZO DECORRIDO
05/02/2024 09:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/02/2024 09:05

Juntada de CERTIFICAÇÃO DE CONTESTAÇÃO
04/02/2024 18:50

Juntada de Petição de contestação
09/01/2024 12:09

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
27/11/2023 15:25

RETORNO DE MANDADO
14/11/2023 09:08

Expedição de Mandado
13/11/2023 20:59

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
18/10/2023 09:53

Conclusos para decisão
17/10/2023 20:53

Recebidos os autos
17/10/2023 20:53

Juntada de PARECER
10/09/2023 09:23

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
03/09/2023 19:29

RENÚNCIA DE PRAZO DE FABIO ALVES LIMA REPRESENTADO(A) POR ALDO DE OLIVEIRA LIMA, MARCELLO RENAULT MENEZES
03/09/2023 19:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/08/2023 07:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
30/08/2023 07:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2023 22:43

CONCEDIDO O PEDIDO
28/08/2023 09:26

Conclusos para decisão
24/08/2023 10:36

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
24/08/2023 10:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/08/2023 06:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/08/2023 21:00

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:17

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
22/08/2023 11:17

Recebidos os autos
22/08/2023 11:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
22/08/2023 11:17

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
22/08/2023 11:17

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros • Arquivo

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