TJRR - 0822969-66.2019.8.23.0010

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

M V DE MATOS – ME

CNPJ: 03.166.555/0001-04

KAREN MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 22.626.426/0001-98

ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

CPF *03.***.*28-44

Advogados

KAREN MACEDO DE CASTRO

OAB: 321/RR

CPF *67.***.*99-91

ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

OAB: 2238/RR

CPF *03.***.*28-44

MIGUEL VIEIRA DE MATOS

CPF *86.***.*28-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ: 84.012.012/0001-26

Advogados

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

OAB: 405/RR

CPF *82.***.*40-00

MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

OAB: 224/RR

CPF *73.***.*78-49

CLAUDIO BELMINO RABELO EVANGELISTA

OAB: 314/RR

CPF *67.***.*83-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 09:14

    DECORRIDO PRAZO DE M V DE MATOS – ME REPRESENTADO(A) POR MIGUEL VIEIRA DE MATOS

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 1721/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0822969-66.2019.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): KAREN MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CPF/CNPJ: 22.***.***/0001-98) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, da quantia de R$ 25.078,77 , em virtude de decisão transitada em (vinte e cinco mil e setenta e oito reais e setenta e sete centavos) julgado, proferida neste juízo, consoante cópias anexas, e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado: a) valor global: R$ 25.078,77 b) valor do principal: R$ 22.660,86 c) valor dos juros: R$ 2.417,91 d) data final da correção monetária: 01/09/2024 e) índice de correção utilizado: IPCA-E f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): exercício exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios 01 R$ 25.078,77 II - Conta judicial para depósito: nº ________________________________ (Agência nº ___________ , do Banco _______________________________ ) Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.

    Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 23 de maio de 2025.

    Eu, Juscelino Lima Serventuário de Justiça, o , digitei para posterior assinatura do Magistrado responsável.

    A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Procurador do (a) ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26)

  • 28/06/2025 10:48

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 27/06/2025 07:42

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2025 07:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 24/06/2025 17:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2025 17:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2025 06:01

    EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (DADOS VERIFICADOS)

  • 04/06/2025 13:34

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 23/05/2025 14:23

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 08/04/2025 19:51

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/03/2025 14:37

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 21/03/2025 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE M V DE MATOS – ME REPRESENTADO(A) POR MIGUEL VIEIRA DE MATOS

  • 24/02/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/02/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DA FAZENDA – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0822969-66.2019.8.23.0010 DECISÃO Feito analisado em autoinspeção (Provimento CGJ nº 17/2020 e Portaria nº 1/2025 da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital/RR).

    Autos eletrônicos em tramitação sem falha aparente de cadastramento e sem determinação de suspensão, não se aplicando ao caso o disposto no Provimento nº 12 do CNJ e Lei nº 8.560/92, incluído no mutirão interno com prioridade de análise em virtude do congestionamento de feitos decorrente da situação administrativa da Unidade. (...) 1) - Diante da ausência de impugnação dos cálculos apresentados EP's 113 e 115 nos autos (EP 107), , a fim de que surtam todos os seus efeitos legais.

    HOMOLOGO-OS 2) Expeça-se minuta de RPV, intimando-se as partes para ciência/impugnação (Prazo comum: 5 dias).

    Havendo manifestação, tornem os autos conclusos.

    Do contrário, aguarde-se pelo . pagamento no prazo legal (60 dias) em arquivo 3) Comprovado o depósito pelo ente público, remetam-se os autos à Contadoria judicial para a apresentação de memorial com a incidência de eventuais retenções legais (Resolução TJRR 35/2021, art. 41) (Prazo: 15 dias), intimando-se, desde logo, a parte credora (exequente e causídico) para informar os dados bancários (código do banco, tipo de conta, agência, número da conta com o dígito verificador) e o número do CNIS/NIT (Prazo: 5 dias), sob pena de arquivamento do feito. 4) Após, promova a Serventia o(s) respectivo(s) recolhimento(s) tributário(s), acaso devido(s), transferindo-se o saldo remanescente à parte exequente e respectivo(a) causídico(a), se outorgado poderes para levantamento de valores em nome da parte constituinte, tudo via SISCONDJ, comprovando-se nos autos. 5) Por fim, tornem os autos conclusos para extinção.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Boa Vista/RR, 12/2/2025.

    MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024

  • 16/02/2025 05:09

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 13/02/2025 11:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2025 11:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/02/2025 11:08

    DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 09/10/2024 12:22

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2024 16:25

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/10/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/09/2024 10:07

    RENÚNCIA DE PRAZO DE M V DE MATOS – ME REPRESENTADO(A) POR MIGUEL VIEIRA DE MATOS

  • 23/09/2024 10:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/09/2024 09:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2024 09:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2024 09:38

    Recebidos os autos

  • 20/09/2024 09:38

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 22/08/2024 16:43

    LEITURA DE REMESSA REALIZADA

  • 22/08/2024 08:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 22/08/2024 08:52

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 21/08/2024 20:31

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 14/05/2024 08:31

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 08:30

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 13/05/2024 15:21

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/04/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/03/2024 08:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2024 11:10

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 23/02/2024 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE M V DE MATOS – ME REPRESENTADO(A) POR MIGUEL VIEIRA DE MATOS

  • 20/02/2024 13:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/02/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/02/2024 11:22

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 11:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2024 11:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2024 11:18

    EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR PRECATÓRIO (DADOS VERIFICADOS)

  • 30/01/2024 15:52

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 29/01/2024 21:54

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 11/01/2024 11:39

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

  • 25/12/2023 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/12/2023 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/12/2023 14:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2023 14:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2023 14:53

    Juntada de OUTROS

  • 14/12/2023 14:31

    Juntada de OUTROS

  • 14/12/2023 14:03

    Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA

  • 14/12/2023 13:30

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 23/11/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

  • 26/10/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE M V DE MATOS – ME REPRESENTADO(A) POR MIGUEL VIEIRA DE MATOS

  • 29/09/2023 00:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/09/2023 00:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/09/2023 12:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2023 12:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2023 13:29

    DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 16/08/2023 08:38

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

  • 15/08/2023 16:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/08/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/08/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/07/2023 09:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2023 09:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2023 11:07

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 11:07

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 05/06/2023 14:53

    LEITURA DE REMESSA REALIZADA

  • 02/06/2023 08:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 02/06/2023 08:53

    RECEBIMENTO NO CEJUSC

  • 02/06/2023 08:53

    REMESSA PARA O CEJUSC

  • 02/06/2023 08:53

    EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 02/06/2023 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE M V DE MATOS – ME REPRESENTADO(A) POR MIGUEL VIEIRA DE MATOS

  • 02/06/2023 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

  • 26/05/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/05/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/05/2023 08:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2023 08:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2023 12:12

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 09/03/2023 07:50

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

  • 11/02/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE M V DE MATOS – ME REPRESENTADO(A) POR MIGUEL VIEIRA DE MATOS

  • 19/12/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/12/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/12/2022 09:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2022 09:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2022 00:04

    CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

  • 07/06/2022 13:45

    Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

  • 07/06/2022 10:55

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 03/06/2022 11:30

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 11:30

    CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

  • 02/08/2021 09:35

    PROCESSO SUSPENSO

  • 30/06/2021 07:56

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 09:03

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 08:57

    Juntada de OUTROS

  • 26/04/2021 08:56

    Processo Desarquivado

  • 29/12/2020 15:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/09/2020 17:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/09/2020 10:06

    Arquivado Definitivamente

  • 03/09/2020 22:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 13/08/2020 13:24

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 31/07/2020 16:08

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 27/07/2020 10:54

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2020 12:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/07/2020 09:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2020 09:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/06/2020 17:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 16/06/2020 23:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2020 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 11/06/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/06/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/06/2020 15:35

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 31/05/2020 16:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2020 16:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2020 12:08

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 26/05/2020 16:49

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 25/05/2020 14:47

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 02/05/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/05/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/04/2020 11:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/04/2020 11:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/04/2020 11:34

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 26/02/2020 17:16

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 29/08/2019 15:01

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2019 16:56

    Recebidos os autos

  • 25/07/2019 16:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/07/2019 16:56

    Distribuído por sorteio

  • 25/07/2019 16:56

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2019

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Ciência de Decisão/Acórdão • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801726-66.2019.8.23.0010

Pedro Pereira Rodrigues

Joao de Jesus Oliveira Diniz

Advogado: Jose Joao Pereira dos Santos

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 23/01/2019 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0839408-50.2022.8.23.0010

Joyce Lucia Martins Lobo

Maria de Sousa Cardoso

Advogado: Vicente Rodrigo Pereira Poerschke

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 19/12/2022 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0837591-77.2024.8.23.0010

Rosilene Nogueira de Araujo

Estado de Roraima

Advogado: Z Venilson (Sub) Batista da Mata

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 24/08/2024 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0802017-56.2025.8.23.0010

Karin Monteles Rodrigues

Thais Cristinne de Sousa Silva Goncalves

Advogado: Karin Monteles Rodrigues

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 21/01/2025 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0808712-94.2023.8.23.0010

Bruno Leonardo Caciano de Oliveira

Melissa Atkinson

Advogado: Jeane Magalhaes Xaud

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 19/03/2023 02:11

Exibir Processo