TJRR - 0810436-07.2021.8.23.0010

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRUNO GUTEMBERG MELO CHAVES

CPF *75.***.*66-49

Advogados

FERNANDO SILVA E SILVA

OAB: 2126/RR

CPF *03.***.*07-47

FRANCISCA SILVA E SILVA

OAB: 2167/RR

CPF *00.***.*16-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ: 84.012.012/0001-26

INSTITUTO AOCP

CNPJ: 12.667.012/0001-53

Advogados

MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

OAB: 224/RR

CPF *73.***.*78-49

FABIO RICARDO MORELLI

OAB: 31310/PR

CPF *20.***.*51-40

Terceiro

Partes

PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO DA SEJUC/RR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE BRUNO GUTEMBERG MELO CHAVES

  • 01/04/2025 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/03/2025 09:04

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2025 09:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2025 09:04

    Processo Desarquivado

  • 21/03/2025 08:30

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 18/03/2025 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE BRUNO GUTEMBERG MELO CHAVES

  • 09/03/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/02/2025 09:43

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2025 09:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/02/2025 09:43

    Processo Desarquivado

  • 26/02/2025 09:05

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 25/02/2025 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE BRUNO GUTEMBERG MELO CHAVES

  • 17/02/2025 08:26

    RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO AOCP

  • 16/02/2025 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/02/2025 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0810436-07.2021.8.23.0010 Decisão Ciente do Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima na Apelação n. 0810436-07.2021.8.23.0010 (ep. 21), o qual reformou a sentença de origem.

    Ademais, observo o retorno dos autos a este Juízo no ep. 149 e a consequente intimação das partes.

    Dessa forma, tendo em vista que as partes foram devidamente intimadas e nada requereram (eps. 156, 157 e 158), arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de estilo.

    Int.

    Cumpra-se.

    Boa Vista/RR, data, hora e assinatura registradas em sistema.

    Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Magistrado

  • 11/02/2025 08:42

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 07/02/2025 10:57

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/02/2025 13:51

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2025 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/02/2025 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/02/2025 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/02/2025 13:51

    EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 04/02/2025 12:16

    OUTRAS DECISÕES

  • 12/12/2024 13:44

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE BRUNO GUTEMBERG MELO CHAVES

  • 03/12/2024 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO AOCP

  • 26/11/2024 09:27

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/11/2024 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/11/2024 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/11/2024 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/11/2024 11:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/11/2024 11:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/11/2024 11:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/11/2024 11:35

    Recebidos os autos

  • 14/11/2024 11:35

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 14/11/2024 11:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 14/11/2024 11:34

    Recebidos os autos

  • 14/11/2024 11:34

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 11:34

    Recebidos os autos

  • 30/09/2024 08:00

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 30/09/2024 08:00

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 28/09/2024 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO AOCP

  • 28/09/2024 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE BRUNO GUTEMBERG MELO CHAVES

  • 25/09/2024 09:23

    Recebidos os autos PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 23/09/2024 08:21

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/09/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/09/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/09/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/09/2024 11:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 16/09/2024 11:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 10/09/2024 08:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2024 08:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2024 08:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2024 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2024 15:31

    Conclusos para despacho DO VICE PRESIDENTE

  • 09/09/2024 15:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 21/08/2024 08:47

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 20/08/2024 14:57

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 02/08/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/08/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/08/2024 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO AOCP

  • 22/07/2024 08:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2024 08:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2024 15:21

    Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 08/07/2024 00:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/07/2024 00:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/07/2024 00:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/06/2024 12:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2024 12:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2024 12:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2024 12:48

    Recurso Especial não admitido

  • 12/06/2024 10:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 20/05/2024 14:13

    Conclusos para despacho DO VICE PRESIDENTE

  • 20/05/2024 13:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 29/04/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/04/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/04/2024 09:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2024 09:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2024 09:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 18/04/2024 08:52

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

  • 23/03/2024 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO AOCP

  • 06/03/2024 08:33

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 21:11

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 05/03/2024 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/03/2024 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/03/2024 09:56

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/03/2024 09:56

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/02/2024 10:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2024 10:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2024 10:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2024 10:23

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 23/02/2024 07:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/02/2024 07:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/01/2024 17:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2024 17:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2024 17:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2024 17:28

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 19/02/2024 08:00 ATÉ 22/02/2024 23:59

  • 27/12/2023 13:02

    PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

  • 27/12/2023 13:02

    ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

  • 04/10/2023 11:10

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 20/09/2023 11:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 14/09/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE BRUNO GUTEMBERG MELO CHAVES

  • 11/09/2023 10:31

    Conclusos para despacho DE RELATOR

  • 11/09/2023 08:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 05/09/2023 00:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/09/2023 08:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/08/2023 09:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2023 09:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2023 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 09:40

    Conclusos para despacho DE RELATOR

  • 24/08/2023 09:40

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 18:52

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/08/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/08/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/08/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/08/2023 08:16

    RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO AOCP

  • 11/08/2023 08:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/08/2023 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2023 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2023 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2023 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2023 12:01

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 10/08/2023 11:44

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 10/08/2023 11:44

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 10/08/2023 11:44

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 25/07/2023 00:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/07/2023 00:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/07/2023 12:38

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/07/2023 17:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2023 17:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2023 17:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2023 17:53

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/08/2023 08:00 ATÉ 09/08/2023 23:59

  • 12/07/2023 08:29

    PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

  • 12/07/2023 08:29

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/06/2023 17:01

    Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR

  • 13/06/2023 17:01

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 13/06/2023 14:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO

  • 13/06/2023 11:17

    DECLARADA SUSPEIÇÃO

  • 07/06/2023 15:44

    Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR

  • 07/06/2023 15:44

    Distribuído por sorteio

  • 07/06/2023 15:30

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 08:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

  • 07/06/2023 08:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 06/06/2023 13:59

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

  • 17/05/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE BRUNO GUTEMBERG MELO CHAVES

  • 16/05/2023 09:18

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 19:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 24/04/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/04/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/04/2023 08:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2023 08:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2023 08:13

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 12:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/02/2023 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE BRUNO GUTEMBERG MELO CHAVES

  • 20/01/2023 15:20

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 16/01/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/01/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/01/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/01/2023 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/01/2023 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/01/2023 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/01/2023 12:51

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 14/12/2022 13:05

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 12:53

    INVALIDAÇÃO DE RECURSO NA ÁRVORE PROCESSUAL

  • 14/12/2022 12:53

    INVALIDAÇÃO DE RECURSO

  • 14/12/2022 12:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO

  • 14/12/2022 12:17

    Decisão DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

  • 19/10/2022 08:41

    Conclusos para despacho DE RELATOR

  • 19/10/2022 08:41

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 14:27

    Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR

  • 17/10/2022 14:27

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 17/10/2022 13:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO

  • 17/10/2022 12:57

    DENEGADA A PREVENÇÃO

  • 10/08/2022 08:36

    Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR

  • 10/08/2022 08:36

    DISTRIBUÍDO MANUALMENTE

  • 10/08/2022 08:35

    Recebidos os autos

  • 10/08/2022 07:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

  • 10/08/2022 07:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 10/08/2022 07:53

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE BRUNO GUTEMBERG MELO CHAVES

  • 05/08/2022 09:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 05/08/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO AOCP

  • 05/08/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE BRUNO GUTEMBERG MELO CHAVES

  • 18/07/2022 13:36

    Expedição de Certidão GERAL

  • 18/07/2022 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/07/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/07/2022 10:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/07/2022 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2022 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2022 13:30

    Juntada de CERTIFICAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

  • 07/07/2022 11:53

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 04/07/2022 11:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2022 11:35

    Expedição de Certidão DE APELAÇÃO

  • 14/06/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE BRUNO GUTEMBERG MELO CHAVES

  • 09/06/2022 15:09

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 24/05/2022 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/05/2022 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/05/2022 13:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/05/2022 17:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2022 17:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2022 17:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2022 16:28

    PEDIDO NÃO CONCEDIDO

  • 22/02/2022 16:19

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2022 16:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/02/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE BRUNO GUTEMBERG MELO CHAVES

  • 12/02/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE BRUNO GUTEMBERG MELO CHAVES

  • 08/02/2022 08:15

    RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO AOCP

  • 07/02/2022 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/02/2022 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/02/2022 07:56

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 02/02/2022 07:23

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/02/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO AOCP

  • 02/02/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE BRUNO GUTEMBERG MELO CHAVES

  • 29/01/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE BRUNO GUTEMBERG MELO CHAVES

  • 27/01/2022 17:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2022 17:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2022 17:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2022 21:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 26/01/2022 15:08

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

  • 26/01/2022 15:07

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/01/2022 08:37

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 29/12/2021 12:13

    Recebidos os autos

  • 29/12/2021 12:13

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 29/12/2021 12:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 28/12/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/12/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/12/2021 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/12/2021 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/12/2021 15:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/12/2021 15:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/12/2021 13:28

    EXTINTO OS AUTOS EM RAZÃO DE PERDA DE OBJETO

  • 17/12/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/12/2021 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO AOCP

  • 13/12/2021 14:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2021 14:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2021 14:55

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/12/2021 14:12

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/12/2021 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/12/2021 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/12/2021 13:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/12/2021 13:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/12/2021 07:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2021 07:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2021 07:50

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/12/2021 15:02

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/11/2021 16:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2021 16:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2021 16:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2021 16:15

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 17/11/2021 07:20

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 17/11/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE BRUNO GUTEMBERG MELO CHAVES

  • 16/11/2021 10:09

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

  • 08/11/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/11/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/11/2021 09:20

    RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO AOCP

  • 04/11/2021 09:20

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/10/2021 17:35

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 27/10/2021 16:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2021 16:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2021 16:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2021 15:57

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 21/09/2021 11:26

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 02/09/2021 00:01

    PRAZO DECORRIDO

  • 28/08/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE BRUNO GUTEMBERG MELO CHAVES

  • 26/08/2021 13:51

    Conclusos para despacho DE RELATOR

  • 26/08/2021 13:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 06/08/2021 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/08/2021 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/08/2021 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/07/2021 15:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2021 15:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2021 15:07

    PEDIDO NÃO CONCEDIDO

  • 20/07/2021 20:08

    LEITURA DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.) REALIZADA

  • 07/07/2021 17:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/07/2021 17:01

    Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR

  • 07/07/2021 17:01

    Distribuído por sorteio

  • 07/07/2021 17:00

    Recebidos os autos

  • 07/07/2021 16:56

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 16:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 16:40

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 07/07/2021 16:01

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

  • 07/07/2021 16:01

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

  • 05/07/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/07/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/07/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE BRUNO GUTEMBERG MELO CHAVES

  • 02/07/2021 08:33

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2021 08:24

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/07/2021 08:24

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/06/2021 19:10

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/06/2021 12:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2021 12:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2021 12:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2021 12:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2021 12:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2021 12:07

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 22/06/2021 07:03

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2021 21:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/06/2021 15:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/06/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE BRUNO GUTEMBERG MELO CHAVES

  • 31/05/2021 16:43

    Juntada de OUTROS

  • 29/05/2021 00:04

    PRAZO DECORRIDO

  • 21/05/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/05/2021 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 14/05/2021 12:08

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 14/05/2021 12:05

    RETORNO DE MANDADO

  • 13/05/2021 15:54

    Juntada de JUNTADA DE EMAIL

  • 13/05/2021 13:36

    Juntada de JUNTADA DE EMAIL

  • 11/05/2021 06:06

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 10/05/2021 18:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/05/2021 17:50

    Expedição de Mandado

  • 10/05/2021 17:42

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 10/05/2021 17:19

    EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)

  • 10/05/2021 16:59

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 10/05/2021 16:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 16:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 13:40

    Concedida a Medida Liminar

  • 08/05/2021 13:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/05/2021 22:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/05/2021 13:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/05/2021 17:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/04/2021 15:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/04/2021 12:10

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 28/04/2021 12:10

    Recebidos os autos

  • 28/04/2021 12:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/04/2021 12:10

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 28/04/2021 12:10

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831223-86.2023.8.23.0010

Cesar Teixeira de Sousa

Yonara Carla Pinho de Melo

Advogado: Jussara de Figueiredo Rodrigues

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 29/08/2023 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0829100-81.2024.8.23.0010

Joao Mariano Florentino de Oliveira

Azul Linhas Aereas

Advogado: Mariana Virginia de Araujo Florentino Si...

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 08/07/2024 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0850612-23.2024.8.23.0010

Brasil Assessoria Previdenciaria LTDA

Jose Gregorio Rodriguez Torres

Advogado: Marlon Tavares Dantas

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 17/11/2024 00:42

Exibir Processo

Processo nº 0840951-20.2024.8.23.0010

Adapto Company do Brasil Suplementos Ali...

My Fit Empreendimentos LTDA

Advogado: Raphael Ponzio Von Paumgartten

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 13/09/2024 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0724304-59.2012.8.23.0010

Advocacia Bellinati Perez

Gualter Silva de Macedo

Advogado: Marcos Vinicius Martins de Oliveira

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 27/09/2021 10:57

Exibir Processo