30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA AÇÃO: CUMPR.

DE SENTENÇA EXEQUENTE: KLINGER SAMUEL NONATO FREIRE PAULINO DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DE RORAIMA Vlr.

Total dos Honorários de Sucumbência Total líquido devido ao ¹ Base de Cálculos (Honorários) – salário de contribuição – (salário mínimo PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONTADORIA JUDICIAL DE SENTENÇA (HON.) PROC.

N°. 0836086-85.2023 KLINGER SAMUEL NONATO FREIRE PAULINO DE SOUZA ESTADO DE RORAIMA RESUMO DOS CÁLCULOS DESCRITOR (Honorários) de Sucumbência – Comprovante de Pagamento / SISCONDJ EP. 141.2 Total líquido devido ao Patrono ¹ [1.487,50 (Principal) 196,80 (Juros)] – Informamos que o (salário mínimo – 2025), portanto Isento de Retenções Previdenciárias e Boa Vista-RR, 28 de julho de 2025.

William P.

Carramilo Júnior Assessor Técnico I da Contadoria Judicial PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA 85.2023.8.23.0010 KLINGER SAMUEL NONATO FREIRE PAULINO DE SOUZA (ADV) VALOR / SISCONDJ EP. 141.2 do valor do Principal abaixo do Isento de Retenções Previdenciárias e Tributárias.
29/07/2025 15:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
29/07/2025 14:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2025 12:48

Recebidos os autos
28/07/2025 12:48

Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
27/06/2025 09:55

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
27/06/2025 08:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
27/06/2025 08:27

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISCONDJ
26/06/2025 06:04

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 07:40

Conclusos para decisão
05/06/2025 14:25

Juntada de MANIFESTAÇÃO
26/05/2025 20:26

RENÚNCIA DE PRAZO DE IRAN DE OLIVEIRA LIMA FILHO
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA 2º NÚCLEO 4.0 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE - FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 666 - Fórum Cível Advogado Sobral Pinto - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-069 - Fone: (95)3198-4193 Proc. n.° 0836086-85.2023.8.23.0010 DECISÃO 1) - (Prazo: 10 dias).

EP 129 DEFIRO 2) Decorrido o prazo supra, em caso de silêncio/inércia estatal, tornem os autos conclusos para sequestro do valor. 3) Do contrário, comprovado o depósito pelo ente público, remetam-se os autos à Contadoria judicial para a apresentação de memorial com a incidência de eventuais retenções legais (Resolução TJRR 35/2021, art. 41) (Prazo: 15 dias), intimando-se, desde logo, a parte credora (exequente e causídico) para informar os dados bancários (código do banco, tipo de conta, agência, número da conta com o dígito verificador) e o número do CNIS/NIT (Prazo: 5 dias), sob pena de arquivamento do feito. 4) Após, promova a Serventia o(s) respectivo(s) recolhimento(s) tributário(s), acaso devido(s), transferindo-se o saldo remanescente à parte exequente e respectivo(a) causídico(a), se outorgado poderes para levantamento de valores em nome da parte constituinte, tudo via SISCONDJ, comprovando-se nos autos. 5) Por fim, tornem os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, 13/5/2025.

MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria TJRR/PR nº 735/25 – DJe 14/4/2025
21/05/2025 11:22

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/05/2025 11:03

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/05/2025 11:02

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
13/05/2025 13:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2025 13:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2025 05:36

CONCEDIDO O PEDIDO
12/05/2025 10:49

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:39

Juntada de MANIFESTAÇÃO
02/04/2025 09:53

Juntada de Certidão
12/03/2025 21:44

RENÚNCIA DE PRAZO DE IRAN DE OLIVEIRA LIMA FILHO
09/03/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/03/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 190/2024 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0836086-85.2023.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): KLINGER SAMUEL NONATO FREIRE PAULINO DE SOUZA - CPF: *31.***.*75-53 Advogado: Número da OAB: OAB: 1682 RR Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Procurador: Número da OAB: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do BRENO JORGE PORTELA SILVA COUTINHO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE - FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE , RORAIMA no uso das atribuições normativas e legais, REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 2 (dois) meses, da quantia de R$ R$ 1.684,30 (mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos) , em virtude de decisão transitada em julgado, proferida neste juízo e segundo as informações discriminadas a seguir: Dados do crédito requisitado: a) valor global: R$ R$ 1.684,30 b) valor do principal: R$ R$ 1.487,50 c) valor dos juros: R$ R$ 196,80 d) data final da correção monetária: Dezembro/2024 e) índice de correção utilizado: IPCA-E f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): R$ _____________________ g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): NM exercício NM exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios Fica ADVERTIDO o ente devedor que será promovido o SEQUESTRO do numerário apontado, independente de requerimento, em caso de ausência do depósito, ainda que parcial, no prazo legal.

Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.

Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 25 de fevereiro de 2025.

Eu, Servidor André Nolêto de Matos, Judiciário, digitei.

A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Procurador(a) do ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) BRENO JORGE PORTELA SILVA COUTINHO Juiz de Direito
26/02/2025 10:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
26/02/2025 08:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/02/2025 08:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/02/2025 20:50

RENÚNCIA DE PRAZO DE IRAN DE OLIVEIRA LIMA FILHO
25/02/2025 20:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/02/2025 15:58

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV
25/02/2025 10:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/02/2025 10:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA 2º NÚCLEO 4.0 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE - FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Av.

Cap.

Ene Garcez, 1696 - Ed Luiz Rosalvo Indrusiak Fin - 2º Andar, Sala 239 - São Francisco - Boa Vista/RR - CEP: 69.305-135 - Fone: (95)3198-4193 ATO ORDINATÓRIO Conforme o art. 12, da RESOLUÇÃO TJRR/TP N. 35, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, promovo a intimação das partes para ciência da de Ofício Requisitório (REQUISIÇÃO DE PEQUENO MINUTA VALOR), bem como para requererem o que for de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

Art. 12.

O juízo da execução, antes da apresentação do ofício precatório ao tribunal ou do encaminhamento direto da RPV à entidade devedora, intimará as partes do teor da requisição de pagamento, com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado.

Desta forma, intimo as partes para confirmação dos dados cadastrados na MINUTA da RPV abaixo.

Decorrido o prazo sem manifestação o documento será expedido e assinado pelo(a) Juiz(a). 20 de fevereiro de 2025 às 09:15:17 Francisca Anélia Rodrigues da Silva Servidor Judiciário (Assinado Eletronicamente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA MINUTA - RPV Nº ______ /2024 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0836086-85.2023.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): KLINGER SAMUEL NONATO FREIRE PAULINO DE SOUZA - CPF: *31.***.*75-53 Advogado: Número do CPF: Número da OAB: 1682 RR Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Procurador: Número do CPF: Número da OAB: O Excelentíssimo Juiz do BRENO JORGE PORTELA SILVA COUTINHO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE - FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE , RORAIMA no uso das atribuições normativas e legais, REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 2 (dois) meses, da quantia de R$ 1.684,30 (mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida neste juízo e segundo as informações discriminadas a seguir: Dados do crédito requisitado: a) valor global: R$ 1.684,30 b) valor do principal: R$ 1.487,50 c) valor dos juros: R$ 196,80 d) data final da correção monetária: Dezembro/2024 e) índice de correção utilizado: IPCA-E f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): R$ _____________________ g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): NM exercício corrente NM exercícios anteriores Deduções da base de cálculo Valor do exercício corrente Valor de exercícios anteriores Fica ADVERTIDO o ente devedor que será promovido o SEQUESTRO do numerário apontado, independente de requerimento, em caso de ausência do depósito, ainda que parcial, no prazo legal.

Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.

Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 20 de fevereiro de 2025.

Eu, Francisca Anélia Rodrigues da Silva, Servidor Judiciário, digitei.

A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Procurador(a) do ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) BRENO JORGE PORTELA SILVA COUTINHO Juiz de Direito
20/02/2025 11:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
20/02/2025 09:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/02/2025 09:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/02/2025 09:24

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (MINUTA - 1ª ETAPA - VERIFICAR DOCUMENTOS)
18/02/2025 19:03

RENÚNCIA DE PRAZO DE IRAN DE OLIVEIRA LIMA FILHO
15/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/02/2025 10:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/02/2025 10:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA 2º NÚCLEO 4.0 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE - FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Av.

Cap.

Ene Garcez, 1696 - Ed Luiz Rosalvo Indrusiak Fin - 2º Andar, Sala 239 - São Francisco - Boa Vista/RR - CEP: 69.305-135 - Fone: (95)3198-4193 Processo nº 0836086-85.2023.8.23.0010 DECISÃO Cuida-se de ação ajuizada por Iran Oliveira Lima Filho em face do Estado de Roraima.

Ao analisar os autos, observa-se que foi proferida sentença (EP 75.1).

Trânsito em julgado no EP 82.

Pedido de cumprimento de sentença EP 84.

Determinada a remessa dos autos à Contadoria Judicial, cujo laudo foi juntado no EP 96.

Ausência de oposição pelas partes (EPs 102.1 e 103.1). É o relatório.

Decido.

Assim sendo, homologo os cálculos de EP 96.1 e determino ao Cartório: - No montante de R$ 1.684,30(mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos)expedir RPV em favor do patrono da causa. a)aguarde-se em cartório o pagamento pelo ente fazendário, ora executado (60 dias); b) com o pagamento, sem necessidade de nova conclusão, não havendo da elaboraçãode memorial doscálculos para a apresentação das retenções tributárias(Resolução TJRR 35/2021, art. 41), determino, desde já, o encaminhamento do feito àContadoria e, após a apresentação do valor a ser recolhido, se formo caso, deverá o Cartório promover o respectivo recolhimento tributário, transferindo o saldo remanescente às partes, individualmente,tudo mediante o sistema SISCONDJ, comprovando-se nos autos. c) caso as partes não tenham apresentado os dados bancários, intimem-seno momento oportuno. d) após, torne-seo feito concluso para “sentença de extinção do cumprimento de sentença” referente à execução de honorários advocatícios sucumbências.

Expedientes necessários.

Intimem-seas partes para conhecimento (prazo: 05 dias).

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, Data constante no sistema.

EDUARDO ALVARES DE CARVALHO Juiz de Direito.

Atuando no núcleo de justiça 4.0, por meio da portaria 1862 de 11 de outubro de 2023
11/02/2025 08:42

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
04/02/2025 09:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/02/2025 09:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2025 22:00

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
31/01/2025 11:12

Conclusos para decisão
30/01/2025 19:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/01/2025 16:45

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/12/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/12/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/12/2024 08:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/12/2024 08:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/12/2024 12:56

Recebidos os autos
05/12/2024 12:56

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
14/10/2024 16:14

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
14/10/2024 09:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
11/10/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:04

Conclusos para decisão
08/10/2024 13:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/08/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/08/2024 10:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/08/2024 10:12

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
19/08/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:21

Conclusos para decisão
12/08/2024 13:20

Processo Desarquivado
10/08/2024 12:31

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
01/08/2024 10:32

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 08:45

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/08/2024
01/08/2024 00:03

DECORRIDO PRAZO DE IRAN DE OLIVEIRA LIMA FILHO
28/07/2024 20:09

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/07/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/07/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/06/2024 10:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2024 10:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2024 09:39

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
24/06/2024 10:11

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
21/06/2024 18:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/06/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/06/2024 10:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2024 22:33

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/05/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/05/2024 18:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:17

Conclusos para decisão
10/05/2024 21:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/05/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/04/2024 19:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/04/2024 18:37

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
22/04/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/04/2024 10:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/04/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:28

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
02/04/2024 21:32

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
31/03/2024 23:02

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/03/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/03/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/03/2024 10:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/03/2024 10:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/03/2024 10:52

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/03/2024 22:15

RENÚNCIA DE PRAZO DE IRAN DE OLIVEIRA LIMA FILHO
11/03/2024 22:15

Juntada de Petição de impugnação à contestação
05/03/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/03/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/02/2024 09:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2024 09:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2024 09:26

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
23/01/2024 18:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/01/2024 17:58

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 10:43

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
26/11/2023 15:49

RENÚNCIA DE PRAZO DE IRAN DE OLIVEIRA LIMA FILHO
21/11/2023 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/11/2023 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/11/2023 16:38

RENÚNCIA DE PRAZO DE IRAN DE OLIVEIRA LIMA FILHO
10/11/2023 16:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/11/2023 10:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/11/2023 10:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/11/2023 10:18

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
10/11/2023 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/11/2023 12:06

Conclusos para decisão
09/11/2023 12:05

Juntada de DOCUMENTO SEI - TJRR
06/11/2023 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/11/2023 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
04/11/2023 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/10/2023 12:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/10/2023 07:22

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
25/10/2023 09:54

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
25/10/2023 09:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/10/2023 16:10

Não Concedida a Medida Liminar
24/10/2023 11:14

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
24/10/2023 11:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/10/2023 09:13

Recebidos os autos
24/10/2023 09:13

Juntada de PARECER
21/10/2023 16:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/10/2023 08:30

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
13/10/2023 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/10/2023 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/10/2023 09:36

LEITURA DE OFÍCIO EXTERNO - SECRETARIA DE SAÚDE REALIZADA
03/10/2023 13:54

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EXTERNO - SECRETARIA DE SAÚDE
03/10/2023 10:42

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
02/10/2023 21:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/10/2023 21:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/10/2023 21:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO
02/10/2023 21:26

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
30/09/2023 16:37

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
30/09/2023 16:37

Recebidos os autos
30/09/2023 16:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
30/09/2023 16:37

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
30/09/2023 16:37

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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