27/06/2025 10:59

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
27/06/2025 09:53

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
16/05/2025 08:37

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
16/05/2025 08:36

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
16/05/2025 08:01

RETORNO DE MANDADO
14/05/2025 15:29

RETORNO DE MANDADO
14/05/2025 14:13

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
14/05/2025 14:13

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
14/05/2025 09:01

Expedição de Mandado
14/05/2025 09:00

Expedição de Mandado
14/05/2025 08:57

EXPEDIÇÃO DE LINK DE AUDIÊNCIA
13/05/2025 16:51

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
12/05/2025 10:23

RECEBIMENTO DO CEJUSC
12/05/2025 10:23

REMETIDOS OS AUTOS (ENCERRADAS ATRIBUIÇÕES CEJUSC) PARA VARA CÍVEL ÚNICA DE RORAINÓPOLIS - 1º TITULAR
12/05/2025 09:17

Juntada de Certidão
05/05/2025 09:44

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:16

RECEBIMENTO NO CEJUSC
24/03/2025 17:16

REMESSA PARA O CEJUSC
17/02/2025 14:17

RENÚNCIA DE PRAZO DE REBECA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA
09/02/2025 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA CÍVEL ÚNICA DE RORAINÓPOLIS - 1º TITULAR - PROJUDI Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des.

José Lourenço - Centro - RORAINOPOLIS/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Processo: 0801803-85.2024.8.23.0047 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Perdas e Danos Valor da Causa: : R$4.000,00 Autor(s) REBECA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA Rua São Luis, 1108 apartamento 14 - bairro Campolândia - RORAINOPOLIS/RR Réu(s) PATUSKA PAIVA TAVARES Vicinal 20, lote depois do boteco da Socorro, no mesmo lado do boteco, s/n - RORAINOPOLIS/RR DECISÃO Tratam os autos ação de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS movida por REBECA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA contra PATUSKA PAIVA TAVARES.

Em síntese, a autora alega que em agosto de 2022 adquiriu duas passagens aéreas para sua mãe e seu irmão, com saída de São Luiz e destino Manaus, pelo valor de R$ 1.000,00 (mil reais), passagens estas vendidas pela ré Patuska Paiva Tavares.

Entretanto, os viajantes desistiram da viagem e, ao ser informada, Patuska se comprometeu a reembolsar o valor das passagens em até um ano, no entanto, até a presente data, não o fez.

Juntou documentação (Movs. 1.2-4).

Audiência de conciliação negativa (Mov.29.1).

Devidamente citada (mov.24.1,), a requerida não apresentou contestação, conforme certidão de mov. 33.1.

Instada a se manifestar sobre as provas que pretendia produzir, a autora requereu a produção de prova testemunhal e, oportunamente, indicou o rol de testemunhas e se comprou a apresentá-las independentes de intimação, e pugnou, também, pelo depoimento pessoal da requerida (mov.38.1).

Vieram os autos conclusos.

Decido.

Não há preliminares a serem dirimidas.

Nessa toada, DECLARO SANEADO O FEITO, com supedâneo no art. 357 do Código de Processo Civil, fixando como ponto controvertido, sobre os quais recairá a atividade probatória, o mérito pleiteado na inicial (Mov.1.1).

Passo às determinações: Devidamente citada, a requerida não apresentou contestação, conforme certidão de Mov. 33.1.

Dessa maneira, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, DECRETO A REVELIA de PATUSKA PAIVA TAVARES.

Em atenção aos princípios da ampla defesa e contraditório, DEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal; As testemunhas comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte autora, independentemente de intimação do Juízo (Art. 455 do CPC).

Caso a testemunha não compareça, presumir-se-á que a parte desistiu de sua inquirição. (Art. 455, §2º do CPC).

Intime-se a requerida a fim de que compareça em juízo para dar seu depoimento pessoal, conforme requerido pela autora.

DESIGNE-SE data para realização da audiência de Instrução e Julgamento; Havendo pedido de novas provas a serem produzidas, venham os autos conclusos para Decisão.

Expedientes necessários.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rorainópolis/RR, data constante no sistema.

EDUARDO ALVARES DE CARVALHO Juiz de Direito
29/01/2025 14:56

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
29/01/2025 07:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/01/2025 21:17

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
23/01/2025 14:01

Conclusos para despacho
20/01/2025 15:47

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/12/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/12/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/12/2024 14:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/12/2024 14:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/12/2024 14:02

Expedição de Certidão
28/11/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 00:05

PRAZO DECORRIDO
26/11/2024 17:12

Conclusos para decisão
26/11/2024 13:41

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 334 DO CPC) NEGATIVA
08/11/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:42

Conclusos para decisão
04/11/2024 12:42

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
04/11/2024 12:39

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
04/11/2024 11:07

RETORNO DE MANDADO
02/10/2024 00:05

PRAZO DECORRIDO
24/09/2024 15:02

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
24/09/2024 13:21

RETORNO DE MANDADO
10/09/2024 21:30

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/09/2024 14:23

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
05/09/2024 14:23

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
05/09/2024 08:27

Expedição de Mandado
05/09/2024 08:22

Expedição de Mandado
04/09/2024 16:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/09/2024 16:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/09/2024 15:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/09/2024 15:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/09/2024 16:06

RECEBIMENTO DO CEJUSC
03/09/2024 16:06

REMETIDOS OS AUTOS (ENCERRADAS ATRIBUIÇÕES CEJUSC) PARA VARA CÍVEL ÚNICA DE RORAINÓPOLIS - 1º TITULAR
03/09/2024 16:03

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 334 DO CPC) DESIGNADA
21/08/2024 13:29

RECEBIMENTO NO CEJUSC
21/08/2024 13:29

REMESSA PARA O CEJUSC
20/08/2024 17:30

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
16/08/2024 11:05

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
16/08/2024 11:05

Distribuído por sorteio
16/08/2024 11:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/08/2024 11:05

Distribuído por sorteio
16/08/2024 11:05

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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