27/04/2023 14:41

Baixa Definitiva
27/04/2023 14:41

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
23/03/2023 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
23/03/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 20:00

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5092800-83.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 824) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN AGRAVANTE: SIBILA GOSI DE LIMA ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) AGRAVANTE: ANTONIO BORGES DE LIMA ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) AGRAVADO: PWS ADMINISTRAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): JORGE SIDMAR DIENSTMANN (OAB RS019266) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 824
04/11/2022 12:32

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabGJWH
03/11/2022 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/09/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/09/2022 15:28

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGJWH -> Sec20CCiv
17/06/2022 18:12

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabGJWH
17/06/2022 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
03/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
16/05/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 13:27

Recebido o recurso com efeito suspensivo
16/05/2022 13:27

Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv
10/05/2022 12:32

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGJWH
10/05/2022 12:32

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RBG para GJWH) - processo: 00986845220208217000
10/05/2022 12:32

Alterado o assunto processual
10/05/2022 09:33

Remetidos os Autos - GabRBG -> DProc
10/05/2022 09:33

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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