TJRS - 5000313-06.2022.8.21.0013

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Manuel Jose Martinez Lucas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JANAINA BRAUN DA SILVA

CPF *37.***.*47-13

Advogados

ROMULO CARON

OAB: 108076/RS

CPF *33.***.*77-81

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

SERGIO GUIMARAES BRITTO

CPF *35.***.*18-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 15:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CR1

  • 13/04/2023 15:52

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/03/2023 19:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 20/03/2023 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/03/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 14:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 18:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5000313-06.2022.8.21.0013/RS (Pauta: 505) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS APELANTE: JANAINA BRAUN DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROMULO CARON (OAB RS108076) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO GUIMARAES BRITTO TESTEMUNHA: FERNANDO ONETTA BOSCHETTI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOELSON SAMUEL DO NASCIMENTO RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 505

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2022 10:15

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML

  • 27/09/2022 17:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 31/08/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/08/2022 14:10

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri

  • 31/08/2022 14:04

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML

  • 31/08/2022 14:00

    Remetidos os Autos - GabMJML -> DProc

  • 31/08/2022 14:00

    Distribuído por sorteio - Número: 52126800620218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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