TJRS - 5191089-51.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Delgado

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Polo Ativo

Partes

MARIA THEREZA DALLE LASTE

CPF *12.***.*12-34

Advogados

BRUNA GOMES

OAB: 085431/RS

CPF *09.***.*91-02

ANGELA MARIA PEZZI

OAB: 078945/RS

CPF *01.***.*07-69

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MUCUM

CNPJ: 88.224.712/0001-35

Advogados

GUILHERME TABORDA

OAB: 114857/RS

CPF *20.***.*22-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 12:15

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2023 12:15

    Transitado em Julgado

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 24/04/2023 11:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 30/03/2023 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 17/03/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/03/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 15:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 16/03/2023 13:59:34)

  • 16/03/2023 15:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Remetidos os Autos - 16/03/2023 13:34:27)

  • 16/03/2023 13:59

    Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv

  • 16/03/2023 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2023 17:40

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA ? COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Agravo de Instrumento Nº 5191089-51.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO AGRAVANTE: MARIA THEREZA DALLE LASTE ADVOGADO(A): ANGELA MARIA PEZZI (OAB RS078945) ADVOGADO(A): BRUNA GOMES (OAB RS085431) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MUÇUM PROCURADOR(A): GUILHERME TABORDA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE MUÇUM - ENCANTADO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 27/02/2023 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 63

  • 03/02/2023 14:49

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/12/2022 16:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 23/11/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/11/2022 10:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 17/11/2022 15:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 17/11/2022 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/11/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 14:59

    Outras decisões

  • 16/11/2022 14:59

    Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv

  • 10/11/2022 18:08

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED

  • 10/11/2022 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/11/2022 18:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 02/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 31/10/2022 23:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 03/10/2022 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/09/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 14:38

    Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv

  • 29/09/2022 14:38

    Conhecido o recurso e provido

  • 27/09/2022 12:28

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabED

  • 27/09/2022 10:30

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Número: 51531469720228217000/TJRS

  • 27/09/2022 10:30

    Remetidos os Autos - GabED -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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