24/11/2023 12:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ
24/11/2023 12:31

Transitado em Julgado
23/11/2023 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
11/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/10/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
20/10/2023 16:15

Recurso Extraordinário não admitido
10/10/2023 13:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
09/10/2023 20:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/09/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
21/09/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 16:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
11/09/2023 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/08/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 09:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
17/08/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 15:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
08/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/07/2023 22:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/07/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2023 16:08

Juntada de Certidão
05/07/2023 13:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
05/07/2023 13:58

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
12/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5031542-88.2021.8.21.0022/RS (Pauta: 582) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: ANDRESSA VAZ PAIS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA FERREIRA DO CARMO (OAB RS080044) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CRISTIANE GREQUI CARDOSO RECORRIDO: LEGALLE CONCURSOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - EPP (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANNA LUCIA NOSCHANG DA SILVA (OAB RS088781) ADVOGADO(A): FELIPE MAXWELL BRANCO STONA (OAB SC068259) ADVOGADO(A): ANDERSON VINICIOS BRANCO LUTZER (OAB RS131351) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
09/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5031542-88.2021.8.21.0022/RS (Pauta: 304) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: ANDRESSA VAZ PAIS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA FERREIRA DO CARMO (OAB RS080044) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE RECORRIDO: LEGALLE CONCURSOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - EPP (REQUERIDO) ADVOGADO(A): RICHARD DA SILVEIRA MAICA (OAB RS089061) ADVOGADO(A): ANNA LUCIA NOSCHANG DA SILVA (OAB RS088781) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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