26/04/2023 15:53

Baixa Definitiva
26/04/2023 15:53

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
26/04/2023 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/04/2023 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
23/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 20:01

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5188349-23.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 844) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN AGRAVANTE: DOUGLAS DANIEL OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO(A): RAFAELA PIRES GONCALVES (OAB RS125596) AGRAVANTE: ELIETE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO(A): RAFAELA PIRES GONCALVES (OAB RS125596) AGRAVADO: DIEGO LUIZ THOMAZ DA SILVEIRA ADVOGADO(A): JORGE LUIZ ELOY PEREIRA (OAB RS083379) AGRAVADO: BANCO PAN S.A.

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 844
18/11/2022 13:59

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabGJWH
17/11/2022 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/11/2022 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/11/2022 00:04

Juntada de Certidão
08/11/2022 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
04/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
24/10/2022 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/10/2022 10:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
11/10/2022 10:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
30/09/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/09/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/09/2022 16:26

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
28/09/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 12:12

Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv
28/09/2022 12:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/09/2022 16:50

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGJWH
23/09/2022 16:49

Alterado o assunto processual - De: Financiamento de Produto - Para: Evicção ou Vicio Redibitório
22/09/2022 18:05

Remetidos os Autos - GabGJWH -> DProc
22/09/2022 18:05

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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