TJRS - 5032009-33.2022.8.21.0022

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Pelotas/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLA ROSANE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *57.***.*76-15

Advogados

ANDRE MIRANDA IRACE

OAB: 090706/RS

CPF *16.***.*50-65

THIAGO CAMARA DE AGUIAR

OAB: 102820/RS

CPF *24.***.*59-68

ESTEVAO RANGEL DE MORAIS

OAB: 105492/RS

CPF *37.***.*30-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ: 87.455.531/0001-57

Advogados

EDUARDO SCHEIN TRINDADE

OAB: 049708/RS

CPF *83.***.*95-49

MAURICIO TIMM BRODT

OAB: 097360/RS

CPF *15.***.*19-46

GABRIELA PEREIRA NUNES

OAB: 089161/RS

CPF *04.***.*97-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2023 15:02

    Baixa Definitiva

  • 05/10/2023 19:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 05/10/2023 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 29/09/2023 11:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 29/09/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 28/09/2023 19:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 28/09/2023 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 28/09/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 19:25

    Determinado o Arquivamento

  • 27/09/2023 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2023 20:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 04/08/2023 17:32

    Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 24/07/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 15:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/07/2023 22:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/06/2023 14:35

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

  • 15/06/2023 15:49

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> PLT1JF

  • 25/05/2023 12:46

    Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50320093320228210022

  • 23/05/2023 11:25

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50320093320228210022/TJRS

  • 17/05/2023 14:00

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

  • 12/05/2023 22:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 12/05/2023 22:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 02/05/2023 18:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 02/05/2023 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 02/05/2023 17:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 02/05/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/05/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 08:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/04/2023 19:07

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 07/04/2023 20:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 07/04/2023 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/04/2023 17:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 05/04/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/04/2023 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/04/2023 17:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 08:08

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 305

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 11:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 25/01/2023 13:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/12/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/12/2022 15:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 13/12/2022 19:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 13/12/2022 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/12/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/12/2022 16:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 09/12/2022 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/12/2022 14:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 09/12/2022 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/12/2022 12:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 09/12/2022 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/12/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2022 11:40

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/12/2022 13:06

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2022 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 18:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 01/12/2022 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/11/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/11/2022 14:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/11/2022 13:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 15/11/2022 01:22

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 11/11/2022 21:01

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/10/2022 10:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 27/10/2022 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/10/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 16:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/10/2022 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 14:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5032009-33.2022.8.21.0022

Carla Rosane Oliveira dos Santos

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Thiago Camara de Aguiar

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/05/2023 12:46

Exibir Processo

Processo nº 5000669-02.2012.8.21.0029

Joao Rodrigues

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Fabio Roque Sbardellotto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/07/2022 12:43

Exibir Processo

Processo nº 5041881-51.2021.8.21.0008

Onildo Henrique da Silva

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Maria Gorete Pagliarini

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/05/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5190060-63.2022.8.21.7000

Patricia Entrudo Pinto Bonugli

Gafisa S/A.

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/09/2022 13:01

Exibir Processo

Processo nº 5191112-94.2022.8.21.7000

Sara Janaina Nunes Linhar Gomes

Banco Pan S.A.

Advogado: Thiago dos Santos Vascello

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/09/2022 13:03

Exibir Processo