STJ - 5000678-06.2014.8.21.0057

16/08/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/08/2024 15:43

Transitado em Julgado em 16/08/2024

03/07/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566083/2024

03/07/2024 13:39

Protocolizada Petição 566083/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

03/07/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2024 Petição Nº 396371/2024 - EDcl no AgRg no

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0396371 - EDcl no AgRg no AREsp 2549065 - Publicação prevista para 03/07/2024

24/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de PAULO CESAR GODINHO FURTADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00396371/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2549065/RS

28/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:09

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00396371/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2549065/RS

21/05/2024 12:58

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

21/05/2024 09:43

Ato ordinatório praticado - Julgamento adiado por indicação do Sr. Ministro Relator.

16/05/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/05/2024 10:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 396371/2024

16/05/2024 09:55

Protocolizada Petição 396371/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2024

14/05/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388260/2024

14/05/2024 14:43

Protocolizada Petição 388260/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

14/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2024 Petição Nº 142795/2024 - AgRg

13/05/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/05/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0142795 - AgRg no AREsp 2549065 - Publicação prevista para 14/05/2024

08/05/2024 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/05/2024 16:28

Conhecido o recurso de PAULO CESAR GODINHO FURTADO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 142795/2024 - AgRg no AREsp 2549065

03/04/2024 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/04/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 240794/2024

03/04/2024 16:06

Protocolizada Petição 240794/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/04/2024

20/03/2024 16:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2024 16:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/03/2024 16:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 121893 (2019/0372126-4)

18/03/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 142795/2024 - AgRg

15/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 15:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0142795 - AgRg no AREsp 2549065 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:20

Determinada a distribuição do feito

29/02/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/02/2024 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 142795/2024

29/02/2024 13:12

Protocolizada Petição 142795/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/02/2024

26/02/2024 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 127441/2024

26/02/2024 13:21

Protocolizada Petição 127441/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024

26/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

23/02/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

22/02/2024 20:00

Não conhecido o recurso de PAULO CESAR GODINHO FURTADO

16/02/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/01/2024 09:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL