05/07/2023 20:17

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51293161620238210001/RS referente ao evento 3
04/07/2023 15:46

Baixa Definitiva
03/07/2023 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 136 e 135
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
28/06/2023 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137
28/06/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
19/06/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:55

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV3 -> POA05JEFC
16/06/2023 14:55

Transitado em Julgado
16/06/2023 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127
29/05/2023 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 126 e 125
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
25/05/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
16/05/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2023 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023 Data da sessão: 16/05/2023 14:05:00
02/05/2023 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/05/2023 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 272
24/04/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 116 e 115
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
06/04/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
19/03/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/03/2023 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 106 e 105
19/03/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/03/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/03/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2023 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/03/2023 19:04:18)
15/03/2023 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/03/2023 19:04:18)
15/03/2023 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/03/2023 19:04:18)
14/03/2023 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 17:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/03/2023 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/03/2023 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/03/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 14/03/2023 14:05:00
01/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5062559-74.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 481) RELATORA: Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA DE ÁVILA JUNG RECORRIDO: WINNY DA SILVA SCARPARI (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA DE ALCANTARA E SILVA TERRA (OAB RS088378) RECORRIDO: LIZIANE DA SILVA SCARPARI (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA DE ALCANTARA E SILVA TERRA (OAB RS088378) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: MIRELA VIEIRA DA CUNHA CARVALHO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente
28/02/2023 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 481
28/02/2023 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/02/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 17:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
03/02/2023 10:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV3
03/02/2023 10:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
02/02/2023 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/02/2023 22:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76, 75, 81 e 80
02/02/2023 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/02/2023 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/01/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
14/12/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 15:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/12/2022 15:41

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Conclusos para julgamento - 14/12/2022 10:54:11)
14/12/2022 10:14

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
14/12/2022 10:14

Proferida decisão por juiz leigo
30/08/2022 19:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 61
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
26/08/2022 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/08/2022 10:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225436834
23/08/2022 18:04

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
23/08/2022 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/08/2022 20:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/08/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
12/08/2022 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/08/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 22:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/08/2022 19:01

Homologada a decisão do juiz leigo
10/08/2022 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
10/08/2022 11:47

Conclusos para julgamento
10/08/2022 11:44

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
10/08/2022 11:44

Proferida decisão por juiz leigo
09/08/2022 10:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
08/08/2022 16:56

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
08/08/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/08/2022 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
05/08/2022 17:02

Expedição de Mandado - CM0001
05/08/2022 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 38
05/08/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/08/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/08/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 12:37

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/07/2022 07:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
28/06/2022 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/06/2022 18:22

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala Virtual Mirela - 27/06/2022 18:00. Refer. Evento 30
26/06/2022 23:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/05/2022 12:28

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala Virtual Mirela - 27/06/2022 18:00
26/05/2022 14:42

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala Virtual Mirela - 26/05/2022 14:30. Refer. Evento 11
24/05/2022 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/05/2022 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/05/2022 10:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
07/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 20
06/05/2022 00:51

Confirmada a citação eletrônica - art. 334 CPC
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 20
27/04/2022 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/04/2022 19:37

Expedição de ofício
25/04/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
25/04/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 14:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/04/2022 14:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/04/2022 12:06

Audiência de conciliação designada - Local Sala Virtual Mirela - 26/05/2022 14:30
25/04/2022 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 6
25/04/2022 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2022 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/04/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 19:12

Concedida a Medida Liminar
22/04/2022 17:35

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2022 17:35

Alterado o assunto processual
22/04/2022 17:34

Alterado o assunto processual
22/04/2022 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00