TJRS - 5033290-24.2022.8.21.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 12:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ
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25/05/2023 12:46
Transitado em Julgado
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24/05/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/05/2023 12:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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23/05/2023 16:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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23/05/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/05/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2023 11:25
Recurso Extraordinário não admitido
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23/05/2023 11:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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18/05/2023 12:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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18/05/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/05/2023 11:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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17/05/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/05/2023 13:59
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
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17/05/2023 13:59
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5033290-24.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 308) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: JANAINA DA ROSA MADRUGA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GABRIELA PEREIRA NUNES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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