24/03/2023 16:13

Baixa Definitiva
24/03/2023 16:13

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2023
24/03/2023 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
24/03/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/03/2023 20:03

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5208564-20.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 852) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN AGRAVANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF PROCURADOR(A): WAINER ASSONALIO PROCURADOR(A): Bruno Deon Rossato PROCURADOR(A): LUCIANO DE ARAUJO MIGLIAVACCA PROCURADOR(A): ANA PAULA CRISTANI AVILA PROCURADOR(A): JULIANA PUHL DOS SANTOS AGRAVADO: LOHAN BERGMANN PORTELA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 852
24/01/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH
24/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/12/2022 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
21/11/2022 10:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
26/10/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/10/2022 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
22/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225570055
21/10/2022 16:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/10/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/10/2022 13:17

Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv
21/10/2022 13:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/10/2022 15:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGJWH
18/10/2022 15:58

Alterado o assunto processual
18/10/2022 15:16

Remetidos os Autos - GabGJWH -> DProc
18/10/2022 15:16

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11, 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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