STJ - 5000895-63.2020.8.21.0146

12/09/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/09/2023 14:43

Transitado em Julgado em 12/09/2023

06/09/2023 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 892277/2023

06/09/2023 22:34

Protocolizada Petição 892277/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2023

04/09/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

01/09/2023 16:10

Conheço do agravo de MARCIO JOSE BISPO para não conhecer do Recurso Especial

10/07/2023 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/07/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/06/2023 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL