TJRS - 5000895-63.2020.8.21.0146

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Manuel Jose Martinez Lucas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIO JOSE BISPO

CPF *18.***.*65-16

Advogados

ELTON SOARES

OAB: 066067/RS

CPF *93.***.*25-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

ROSSANO BIAZUS

CPF *89.***.*56-20

KARIN SOHNE GENZ

CPF *39.***.*84-20

BRUNO HERINGER JUNIOR

CPF *79.***.*75-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 08:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FIZ1CIV1

  • 18/09/2023 14:10

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/06/2023 15:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 23/06/2023 13:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 19/06/2023 16:44

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/05/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/05/2023 09:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/05/2023 15:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 12/05/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/05/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 17:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 11/05/2023 17:31

    Recurso Especial não admitido

  • 28/04/2023 16:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 27/04/2023 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/04/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2023 14:09

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC

  • 11/04/2023 22:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/03/2023 14:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 17/03/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/03/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 14:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 18:56

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5000895-63.2020.8.21.0146/RS (Pauta: 524) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS APELANTE: MARCIO JOSE BISPO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ELTON SOARES (OAB RS066067) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): KARIN SOHNE GENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 524

  • 16/08/2022 14:14

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML

  • 15/08/2022 20:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/07/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/07/2022 16:33

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri

  • 20/07/2022 16:31

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML

  • 20/07/2022 16:30

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de SMAB para MJML) - processo: 00646289020208217000

  • 20/07/2022 16:30

    Alterado o assunto processual

  • 19/07/2022 18:24

    Remetidos os Autos - GabSMAB -> DProc

  • 19/07/2022 18:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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