TJRS - 5070731-05.2022.8.21.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

DOUGLAS DE OLIVEIRA DAMASCENO

CPF *29.***.*27-20

Advogados

DOUGLAS DE OLIVEIRA DAMASCENO

OAB: 129358/RS

CPF *29.***.*27-20

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 05.423.963/0005-45

Advogados

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

OAB: 008227/RS

CPF *01.***.*67-20

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB: 074531/RS

CPF *13.***.*85-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 15:56

    Baixa Definitiva

  • 20/07/2023 14:48

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DOUGLAS DE OLIVEIRA DAMASCENO - EXCLUÍDA

  • 29/06/2023 17:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 29/06/2023 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 28/06/2023 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 20:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 16:06

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*29-96

  • 06/06/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2023 16:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/05/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 05/05/2023 12:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 24/04/2023 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 13:04

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV3 -> POA02JEFC

  • 24/04/2023 13:04

    Transitado em Julgado

  • 18/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 15/03/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 15/03/2023 10:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 14/03/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 19:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 17:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:05:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5070731-05.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 482) RELATORA: Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS RECORRENTE: DOUGLAS DE OLIVEIRA DAMASCENO (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS DE OLIVEIRA DAMASCENO (OAB RS129358) RECORRIDO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ADRIANA MARRONE ALIMENA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente

  • 28/02/2023 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 482

  • 22/02/2023 12:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 13:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV3

  • 10/02/2023 11:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/02/2023 12:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 01/02/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/01/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 22/01/2023 11:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 13/01/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236003678

  • 09/12/2022 15:55

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 22:32

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 22/11/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 15:18

    Outras decisões

  • 21/11/2022 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 12:36

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2022 01:15

    Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

  • 19/11/2022 01:15

    Proferida decisão por juiz leigo

  • 09/11/2022 17:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/10/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 26/09/2022 17:37

    Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

  • 19/09/2022 09:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/09/2022 08:18

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

  • 13/09/2022 17:32

    Intimado em Secretaria

  • 13/09/2022 17:32

    Intimado em Secretaria

  • 13/09/2022 14:56

    Homologada a decisão do juiz leigo

  • 13/09/2022 13:01

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2022 02:10

    Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

  • 13/09/2022 02:09

    Proferida decisão por juiz leigo

  • 30/08/2022 12:35

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 30/08/2022 12:32

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSUE DE OLIVEIRA DAMASCENO - EXCLUÍDA

  • 26/08/2022 18:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/08/2022 18:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/08/2022 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 19:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2022 19:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/08/2022 19:19

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 15:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/08/2022 12:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 01/08/2022 19:02:05)

  • 01/08/2022 19:01

    Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

  • 01/08/2022 14:35

    Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Concil. Virtual Juíza Leiga Adriana Alimena - 01/08/2022 14:20. Refer. Evento 5

  • 29/07/2022 17:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/07/2022 15:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/07/2022 07:11

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 15/07/2022 07:40

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

  • 14/07/2022 10:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/06/2022 17:56

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 27/06/2022 17:56

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 24/06/2022 16:44

    Audiência de conciliação designada - Local Concil. Virtual Juíza Leiga Adriana Alimena - 01/08/2022 14:20

  • 27/05/2022 17:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/05/2022 14:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/05/2022 19:12

    Juntada de íntegra do processo

  • 04/05/2022 18:53

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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