11/07/2023 14:38

Baixa Definitiva
11/07/2023 14:37

Transitado em Julgado
11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/06/2023 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 42
22/06/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/06/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/06/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 17:25

Recurso Especial não admitido
30/05/2023 14:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
30/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/05/2023 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/04/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2023 14:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
27/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/03/2023 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 28
28/03/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/03/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/03/2023 20:01

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5210133-56.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 853) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED PROCURADOR(A): SARA LUCIANI DA SILVA ALVES AGRAVADO: LUCIANE SILVA FERNANDES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: ALFREDO LEGUISAMO LUCAS ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 853
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/02/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
09/12/2022 15:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/12/2022 18:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
10/11/2022 12:36

Juntada de Certidão
08/11/2022 19:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
04/11/2022 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
23/10/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 18:34

Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv
21/10/2022 18:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225574511
19/10/2022 17:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGJWH
19/10/2022 17:28

Alterado o assunto processual
19/10/2022 16:57

Remetidos os Autos - GabGJWH -> DProc
19/10/2022 16:57

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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