TJRS - 5000917-97.2016.8.21.0070
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Manuel Jose Martinez Lucas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2023 17:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR2CR1
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17/03/2023 17:56
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023
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17/03/2023 17:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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17/03/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/03/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/03/2023 15:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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16/03/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2023 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri
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09/03/2023 18:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Apelação Criminal Nº 5000917-97.2016.8.21.0070/RS (Pauta: 525) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS APELANTE: Segredo de Justiça (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: Segredo de Justiça (AUTOR) PROCURADOR(A): SONIA ELENI CORREA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
27/02/2023 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 525
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27/02/2023 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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22/08/2022 15:56
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML
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22/08/2022 15:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/07/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/07/2022 16:27
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri
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26/07/2022 16:09
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML
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26/07/2022 16:03
Remetidos os Autos - GabMJML -> DProc
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26/07/2022 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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