TJRS - 5039983-43.2021.8.21.0027

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Santa Maria/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBERTA MARINA ROCHA DE OLIVEIRA

CPF *34.***.*99-74

Advogados

GIOVANI BORTOLINI

OAB: 058747/RS

CPF *31.***.*03-72

GREGOR D' AVILA COELHO

OAB: 074205/RS

CPF *04.***.*95-76

SABRINA KAMPHORST

OAB: 120217/RS

CPF *38.***.*90-96

LORIVAN DA SILVA BASTARRICA

OAB: 114036/RS

CPF *30.***.*02-78

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2023 18:49

    Baixa Definitiva

  • 19/10/2023 15:02

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> STM1JF

  • 18/10/2023 16:47

    Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50399834320218210027

  • 03/10/2023 12:28

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50399834320218210027/TJRS

  • 19/06/2023 13:38

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50399834320218210027/TJRS

  • 15/05/2023 17:44

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

  • 10/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 09/05/2023 10:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 07/04/2023 20:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 07/04/2023 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 310

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/01/2023 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2023 09:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/12/2022 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/12/2022 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 06/12/2022 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 06/12/2022 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/12/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 17:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/11/2022 11:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/11/2022 14:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 2

  • 09/11/2022 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 05/11/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/11/2022 17:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 31/10/2022 21:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 31/10/2022 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 14/10/2022 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2022 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2022 21:41

    Deferido o pedido

  • 14/10/2022 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2022 21:13

    Retirado de pauta

  • 10/10/2022 18:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/10/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 245

  • 23/09/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 19/09/2022 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2022 17:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 14/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 14/09/2022 15:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 14/09/2022 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/09/2022 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2022 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2022 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2022 21:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 18:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2022 21:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/07/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/07/2022 15:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 06/07/2022 21:24

    Juntada de íntegra do processo

  • 06/07/2022 17:41

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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