TJRS - 5041531-63.2021.8.21.0008

07/12/2023 17:05

Baixa Definitiva

23/10/2023 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

16/10/2023 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/10/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/10/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023 16:09

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> CAN1JE

29/08/2023 13:13

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50415316320218210008

03/07/2023 14:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50415316320218210008/TJRS

26/05/2023 13:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

08/05/2023 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

28/04/2023 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/04/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/04/2023 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

04/04/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/04/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 10:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 312

06/03/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/02/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/02/2023 19:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

21/12/2022 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

09/12/2022 17:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

06/12/2022 18:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/11/2022 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

25/11/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/11/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022 19:48

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 21

18/10/2022 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225541177

17/10/2022 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/10/2022 20:42

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022 09:12

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022 13:45

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN1JE

30/09/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/09/2022 14:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50057364920228219000/RS

28/09/2022 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/09/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022 20:28

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022 16:52

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022 21:20

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50057364920228219000/RS referente ao evento 3

05/09/2022 21:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50057364920228219000/RS

05/09/2022 14:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 5 Número: 50057364920228219000

02/09/2022 13:53

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - CAN1JE -> CCALC

02/09/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/09/2022 00:22

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022 12:37

Juntada de íntegra do processo

01/08/2022 07:53

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado