30/03/2023 17:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLS2CIV1
30/03/2023 17:21

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023
30/03/2023 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/03/2023 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/03/2023 21:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
16/03/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri
09/03/2023 18:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Apelação Criminal Nº 5001397-79.2019.8.21.0067/RS (Pauta: 533) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS APELANTE: CARLOS EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
27/02/2023 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 533
27/02/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/08/2022 16:11

Remetidos os Autos - DProc -> GabMJML
29/08/2022 16:10

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LAL para MJML) - processo: 50012054920198210067
29/08/2022 14:55

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec3CCri -> DProc
29/08/2022 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLAL -> Sec3CCri
29/08/2022 14:52

Declarada incompetência
18/05/2022 12:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLAL
18/05/2022 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
18/05/2022 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/05/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/05/2022 16:54

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLAL -> Sec3CCri
06/05/2022 15:51

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
04/05/2022 16:16

Remetidos os Autos em diligência
04/05/2022 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLAL -> Sec3CCri
04/03/2022 14:43

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLAL
03/03/2022 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/02/2022 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/02/2022 09:51

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLAL -> Sec3CCri
11/02/2022 17:34

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLAL
11/02/2022 17:33

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAVA para LAL) - processo: 01128655820208217000
11/02/2022 16:14

Remetidos os Autos - GabGAVA -> DProc
11/02/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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