TJRS - 5000019-91.2009.8.21.0147

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELISNARA BRITO DA SILVA ARALDI

CPF *15.***.*62-05

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA

CPF *39.***.*25-04

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

SILVIO MIRANDA MUNHOZ

CPF *60.***.*56-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 12:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSC1CIV1

  • 12/04/2023 12:15

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/03/2023 10:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 18/03/2023 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/03/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 17:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 18:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1GrCri

  • 16/03/2023 15:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:01:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    1º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O PRIMEIRO GRUPO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS E ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE, A INICIAR-SE EM 10 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM EFETIVAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, PARA FINS DE INCLUSÃO EM SESSÃO VIRTUAL COM VIDEOCONFERÊNCIA, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS [email protected] OU [email protected].

    Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5000019-91.2009.8.21.0147/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO EMBARGANTE: ELISNARA BRITO DA SILVA ARALDI (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIO MIRANDA MUNHOZ OFENDIDO: VANESSA SALAZAR LOPES (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 28/02/2023 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1

  • 24/01/2023 13:34

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabSBN

  • 23/01/2023 18:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 23/01/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/01/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/01/2023 14:05

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> Sec1GrCri

  • 13/01/2023 13:33

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri

  • 13/01/2023 12:54

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

  • 13/01/2023 12:54

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JCKS para SBN)

  • 13/01/2023 12:54

    Classe Processual alterada - DE: Recurso em Sentido Estrito PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 13/01/2023 12:47

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc

  • 13/01/2023 11:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

  • 13/01/2023 11:44

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> GabSBN

  • 12/01/2023 14:47

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 12/01/2023 08:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/12/2022 18:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 16/12/2022 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/12/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 14:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri

  • 15/12/2022 17:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> GabJWN

  • 15/12/2022 16:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 01/12/2022 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2022 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 224

  • 11/10/2022 08:32

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 10/10/2022 19:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 10/10/2022 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/10/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/10/2022 17:55

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 30/09/2022 13:00

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 19/08/2022 17:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/06/2022 12:09

    Remetidos os Autos em diligência

  • 28/06/2022 18:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 28/06/2022 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 14:14

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS

  • 23/06/2022 14:13

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

  • 22/06/2022 18:28

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

  • 22/06/2022 18:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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