TJRS - 5041551-54.2021.8.21.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

QUELEN SOUZA DA SILVEIRA

CPF *05.***.*81-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA / RS

CNPJ: 94.309.291/0001-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 18:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ

  • 30/01/2024 18:18

    Transitado em Julgado

  • 30/01/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/01/2024 22:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 08/01/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 19:16

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

  • 14/12/2023 11:31

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 01/12/2023 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5041551-54.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO RECORRENTE: QUELEN SOUZA DA SILVEIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): carina Dias (OAB RS079999) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 30/11/2023 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/11/2023 13:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 81

  • 17/10/2023 13:14

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

  • 16/10/2023 23:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/09/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/09/2023 14:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/07/2023 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/07/2023 09:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 25/07/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2023 12:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 25/07/2023 12:22

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 05/07/2023 15:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 04/07/2023 23:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 19/06/2023 16:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/06/2023 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 14:58

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC

  • 01/06/2023 14:58

    Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL E HÍBRIDA, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO SOMENTE PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021-P).

    DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-P.

    COM A FACULDADE DE, SOLICITAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL.

    MEMORIAIS DEVEM SER APRESENTADOS COM ANTECEDÊNCIA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 229, RITJ).

    CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5041551-54.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 16) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: QUELEN SOUZA DA SILVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): carina Dias (OAB RS079999) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5041551-54.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 313) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: QUELEN SOUZA DA SILVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): carina Dias (OAB RS079999) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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