TJRS - 5049457-24.2018.8.21.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 18:34
Baixa Definitiva
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03/11/2023 20:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/10/2023 16:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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09/10/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 14:43
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2023 11:01
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2023 15:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/06/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/06/2023 16:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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14/06/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 19:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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19/05/2023 14:45
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> POA01JFFC
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19/05/2023 14:45
Transitado em Julgado
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10/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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26/04/2023 16:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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04/04/2023 18:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 18:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5049457-24.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 314) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: ARI FERNANDO RIBASCIK (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Guilherme Santos Borges (OAB RS060941) RECORRIDO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNIC.
DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 314
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28/02/2023 17:29
Conclusos para decisão/despacho
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16/02/2023 21:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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15/02/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/12/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/12/2022 21:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2
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04/11/2022 13:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2022 12:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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11/10/2022 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/10/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2022 12:18
Juntada de íntegra do processo
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20/07/2022 18:55
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
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