TJRS - 5001976-14.2016.8.21.0073

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Manuel Jose Martinez Lucas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RODRIGO SANTOS DA SILVA

CPF *01.***.*11-16

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

JOAO LUIS DE ALMEIDA

OAB: 045092/RS

CPF *18.***.*55-72

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF *90.***.*36-20

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS

CPF *28.***.*35-00

RENATO VINHAS VELASQUES

CPF *56.***.*80-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 17:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI1CR1

  • 24/07/2023 14:05

    Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1GrCri

  • 21/07/2023 18:15

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SLP para MJML)

  • 21/07/2023 18:15

    Classe Processual alterada

  • 21/07/2023 17:45

    Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023

  • 21/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 13/07/2023 16:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 17:11

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/06/2023 11:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 22/06/2023 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/06/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 17:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSLP -> Sec1GrCri

  • 21/06/2023 17:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 12:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>16/06/2023 14:00:00</b>

  • 05/06/2023 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/06/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 40

  • 29/05/2023 12:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabSLP

  • 28/05/2023 19:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/05/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/04/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 17:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSLP -> Sec1GrCri

  • 10/04/2023 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 16:35

    Remetidos os Autos - Sec1GrCri -> GabSLP

  • 10/04/2023 14:57

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSLP -> Sec1GrCri

  • 10/04/2023 14:29

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSLP

  • 10/04/2023 14:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (MJML para SLP)

  • 10/04/2023 14:29

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 10/04/2023 13:52

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc

  • 09/04/2023 09:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMJML -> Sec1CCri

  • 05/04/2023 15:49

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabMJML

  • 05/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 28/03/2023 17:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/03/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/03/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 14:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 18:27

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5001976-14.2016.8.21.0073/RS (Pauta: 536) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS APELANTE: RODRIGO SANTOS DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): joao luis de almeida (OAB RS045092) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): RENATO VINHAS VELASQUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 536

  • 08/09/2022 18:34

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML

  • 08/09/2022 16:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 08/09/2022 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/09/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/09/2022 14:57

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri

  • 02/09/2022 14:56

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML

  • 02/09/2022 14:55

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ANO para MJML) - processo: 02885632020168217000

  • 02/09/2022 13:43

    Remetidos os Autos - GabANO -> DProc

  • 02/09/2022 13:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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