TJRS - 5004535-75.2015.8.21.0073

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELOA MARTINS LEAL

CPF *63.***.*64-34

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

CNPJ: 08.467.115/0001-00

NOVA ONDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB: 009340/AL

CPF *32.***.*03-49

ADRIANA DE AVILA JUNG

CPF *29.***.*12-68

RONALDO DE OLIVEIRA LINDE

OAB: 062053/RS

CPF *89.***.*98-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2023 12:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI2CIV1

  • 23/06/2023 12:09

    Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023

  • 22/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 19/06/2023 17:41

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 30/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 23/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 18/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 28/04/2023 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/04/2023 16:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 27/04/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/04/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 27/04/2023 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 14:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5004535-75.2015.8.21.0073/RS (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: ELOA MARTINS LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES APELADO: NOVA ONDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO DE OLIVEIRA LINDE (OAB RS062053) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 06/04/2023 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/04/2023 13:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 123

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 28/03/2023 15:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabMBP

  • 28/03/2023 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 22/03/2023 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/03/2023 14:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 21/03/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/03/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 12:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 21/03/2023 12:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 14:28

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5004535-75.2015.8.21.0073/RS (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: ELOA MARTINS LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES APELADO: NOVA ONDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO DE OLIVEIRA LINDE (OAB RS062053) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 100

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2022 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/10/2022 11:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 28/09/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/09/2022 13:51

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

  • 28/09/2022 13:50

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de ERM para MBP) - processo: 03776485120158217000

  • 28/09/2022 13:50

    Alterado o assunto processual

  • 27/09/2022 15:25

    Remetidos os Autos - GabERM -> DProc

  • 27/09/2022 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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