TJRS - 5050334-61.2018.8.21.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2023 14:35
Baixa Definitiva
-
01/07/2023 15:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
-
30/06/2023 16:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
09/06/2023 19:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
-
09/06/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
07/06/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 17:29
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> POA01JFFC
-
15/05/2023 17:29
Transitado em Julgado
-
10/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
25/04/2023 17:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
-
19/04/2023 23:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43
-
04/04/2023 17:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
-
04/04/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
04/04/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 10:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
-
09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5050334-61.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 317) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: RODRIGO PADILHA DA SILVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Melina Velho de Aguiar (OAB RS078844) ADVOGADO(A): LUISA BOZZETTO OST (OAB RS107255) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Jacqueline Maria de Oliveira do Couto e Silva PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 317
-
15/02/2023 01:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
31/01/2023 16:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
-
30/01/2023 18:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
-
30/01/2023 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2023 14:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
-
09/01/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 18:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
29/11/2022 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 208
-
29/11/2022 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/11/2022 10:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/11/2022 10:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
16/11/2022 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/11/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2022 17:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/11/2022 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
03/11/2022 09:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
-
31/10/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/10/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2022 12:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/08/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/08/2022 15:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2
-
23/08/2022 17:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
11/08/2022 00:50
Juntada de íntegra do processo
-
10/08/2022 15:41
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5054206-84.2018.8.21.0001
Virginia Selbach Borges
Municipio de Porto Alegre / Rs
Advogado: Marcelo Lipert
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 10/01/2024 16:53
Processo nº 5102522-89.2022.8.21.0001
Julio Cesar Cestari Pureza
Os Mesmos
Advogado: Paulo Roberto Vigna
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 24/04/2023 13:26
Processo nº 5258231-72.2022.8.21.7000
Condominio Moradas Club Canoas
Marcio Tarcisio Dornelles
Advogado: Eliakim Seffrin do Carmo
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 19/12/2022 12:35
Processo nº 5050344-08.2018.8.21.0001
Maria Scussel
Municipio de Porto Alegre / Rs
Advogado: Luisa Bozzetto Ost
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 15/05/2023 17:08
Processo nº 5102082-98.2019.8.21.0001
Paulo Sergio Correa Lemes
Associacao dos Funcionarios Publicos do ...
Advogado: Paulo Sergio Correa Lemes
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 22/11/2019 00:00