15/01/2024 16:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI2CR1
15/01/2024 16:23

Remetidos os Autos - GabANO -> Sec1GrCri
15/01/2024 14:58

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ANO-E1 para ANO)
15/01/2024 14:58

Classe Processual alterada - DE: Embargos Infringentes e de Nulidade PARA: Apelação Criminal
15/01/2024 14:28

Remetidos os Autos - GabANO-E1 -> Sec1GrCri
15/01/2024 12:35

Devolvidos os autos - SREC -> Sec1GrCri
15/01/2024 12:34

Transitado em Julgado
13/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
29/12/2023 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
19/12/2023 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/12/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 16:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
14/12/2023 16:41

Recurso Especial não admitido
21/11/2023 18:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
21/11/2023 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2023 12:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1GrCri -> SREC
01/11/2023 20:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/10/2023 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
19/10/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/10/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabANO-E1 -> Sec1GrCri
18/10/2023 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2023 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2023 Data da sessão: 06/10/2023 14:00:00
26/09/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/09/2023 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 89
14/09/2023 18:39

Redistribuído por remanejamento de acervo - (ANO para ANO-E1) - Motivo: Portaria nº 26/2023 - Órgão Especial
23/08/2023 13:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabANO
23/08/2023 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/08/2023 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/08/2023 18:38:40)
05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/08/2023 18:00

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabANO -> Sec1GrCri
03/08/2023 17:07

Remetidos os Autos - DProc -> GabANO
03/08/2023 17:05

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de VFM para ANO)
01/08/2023 17:12

Remetidos os Autos para redistribuir - GabVFM -> DProc
20/07/2023 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
13/07/2023 16:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 17:04

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
10/07/2023 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
22/06/2023 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
22/06/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec1GrCri
21/06/2023 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2023 12:23

Conhecido o recurso e provido - por maioria
06/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023 Data da sessão: 16/06/2023 14:00:00
05/06/2023 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/06/2023 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 54
08/05/2023 15:05

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabVFM
06/05/2023 20:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/04/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/04/2023 14:27

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVFM -> Sec1GrCri
12/04/2023 17:37

Remetidos os Autos - DProc -> GabVFM
12/04/2023 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (MJML para VFM)
12/04/2023 17:34

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
12/04/2023 17:19

Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc
12/04/2023 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMJML -> Sec1CCri
12/04/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabMJML
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/04/2023 23:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
10/04/2023 14:35

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS INFRINGENTES'
07/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/03/2023 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38
22/03/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri
09/03/2023 18:27

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Apelação Criminal Nº 5003098-86.2021.8.21.0073/RS (Pauta: 548) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SONIA ELENI CORREA APELANTE: CASSIO RENI DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): KELLY CRISTIANE MACIEL MENEZES (OAB RS045381) APELANTE: ZIGOMAR DOS SANTOS CAVALHEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: RAFAEL TEIXEIRA CARDOSO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROSELIANE DOS SANTOS RODRIGUES CHAGAS (OAB RS090339) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DO AMARAL CARDOSO (OAB RS067819) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: ALINE GUADALUPE BARCELOS NUNES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JADER ALBERTO FINGER, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JEFERSON LUCIANO SEGATTO NASCIMENTO, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCAS COUTO DA SILVA NASCIMENTO, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
27/02/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 548
19/09/2022 11:14

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML
19/09/2022 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/08/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/08/2022 22:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/08/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 09:26

Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri
02/08/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 13:11

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML
01/08/2022 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 17
01/08/2022 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/07/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/07/2022 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/07/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2022 22:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/06/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri
21/06/2022 16:17

Remetidos os Autos - GabMJML -> GabSBN
21/06/2022 07:10

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabMJML
20/06/2022 21:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
20/06/2022 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/06/2022 13:15

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri
09/06/2022 17:29

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML
09/06/2022 16:45

Remetidos os Autos - GabMJML -> DProc
09/06/2022 16:45

Distribuído por prevenção - Número: 51097276120218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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