STJ - 5000029-06.2017.8.21.0067

04/10/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/10/2024 15:33

Transitado em Julgado em 26/09/2024

04/09/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 476399/2024 - AgInt

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0476399 - AgInt no AREsp 2473869 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALEXANDRE CUNHA DA ROSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00476399/2024 - AgInt no AREsp 2473869/RS

21/08/2024 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00476399/2024 - AgInt no AREsp 2473869/RS

01/07/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

01/07/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 556272/2024

01/07/2024 14:51

Protocolizada Petição 556272/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/07/2024

11/06/2024 16:49

Juntada de Certidão : Torna-se SEM EFEITO a Certidão de Prazo Recursal de fl. 520, em razão da suspensão de prazos determinada pelas Resoluções STJ/GP n°s 10 e 11/2024.

11/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/06/2024 Petição Nº 476399/2024 -

10/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 476399/2024. Publicação prevista para 11/06/2024)

07/06/2024 21:09

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 505 teve início em 17/04/2024 e término em 08/05/2024, e a petição n. 476399/2024 (AgInt) foi protocolizada em 07/06/2024.

07/06/2024 21:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 476399/2024

07/06/2024 20:49

Protocolizada Petição 476399/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2024

16/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

15/04/2024 17:01

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE CUNHA DA ROSA

14/12/2023 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

14/12/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

12/12/2023 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 14:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/10/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/10/2023 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL