02/06/2023 18:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL1CR1
02/06/2023 18:12

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023
02/06/2023 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/05/2023 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/05/2023 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
10/05/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 11:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri
26/04/2023 18:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 14:00:00
18/04/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Criminal Nº 5003115-66.2022.8.21.0048/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS APELANTE: VALTER GABRIEL IRACET (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA TRICHES (OAB RS124188) ADVOGADO(A): ELTON SOARES (OAB RS066067) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de abril de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
17/04/2023 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/04/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 26/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 815 Sequencial: 16
01/03/2023 14:33

Retirado de pauta
28/02/2023 19:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/02/2023 12:26

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50040362520228210048/RS
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Apelação Criminal Nº 5003115-66.2022.8.21.0048/RS (Pauta: 549) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS APELANTE: VALTER GABRIEL IRACET (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA TRICHES (OAB RS124188) ADVOGADO(A): ELTON SOARES (OAB RS066067) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
27/02/2023 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 549
27/02/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/08/2022 04:05

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML
12/08/2022 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/07/2022 17:50

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri
26/07/2022 17:47

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML
26/07/2022 17:34

Remetidos os Autos - GabMJML -> DProc
26/07/2022 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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