TJRS - 5006103-73.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-1ª Turma Rec. Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/04/2023 12:30
Baixa Definitiva
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20/04/2023 12:30
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023
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20/04/2023 12:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009049-50.2022.8.21.0033/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21
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20/04/2023 09:30
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2023 22:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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10/04/2023 15:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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17/03/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2023 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 17:45
Concedida a Segurança - por unanimidade
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01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:05:00</b>
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01/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5006103-73.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 501) RELATOR: Juiz de Direito LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DE SOUZA IMPETRANTE: VOLMIR BARBOSA DOS SANTOS *40.***.*20-91 ADVOGADO(A): VINICIUS GABRIEL FLORES HOMEM (OAB RS077000) IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: PRISCILA MAHNKE INTERESSADO: OBSERVES SERVICOS EIRELI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.
Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente -
28/02/2023 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 501
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14/02/2023 14:43
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2023 14:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/12/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/10/2022 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/09/2022 15:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009049-50.2022.8.21.0033/RS - ref. ao(s) evento(s): 8
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28/09/2022 19:11
Concedida a Medida Liminar
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28/09/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2022 17:12
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2022 19:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2022 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/09/2022 15:57
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2022 16:53
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2022 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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