TJRS - 5001364-38.2016.8.21.0021
1ª instância - 1ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Passo Fundo/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 17:51
Baixa Definitiva
-
08/04/2025 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2025 15:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
24/02/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 18:07
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 12:41
Expedição de ofício
-
12/02/2025 02:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
08/01/2025 14:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
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21/10/2024 15:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: AMANDA ROMAGNOLI (por substituição em 18/11/2024 17:00:26)
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21/10/2024 15:01
Expedição de Mandado - CM0021
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07/10/2024 14:00
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*16-71
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04/10/2024 12:14
Juntada de peças digitalizadas
-
20/08/2024 15:20
Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV
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25/06/2024 14:57
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC
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13/06/2024 21:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
-
06/06/2024 08:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65
-
16/05/2024 11:25
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
-
09/05/2024 11:00
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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25/04/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 17:06
Juntada de Ofício cumprido
-
19/04/2024 17:51
Expedição de ofício
-
19/04/2024 10:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
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19/04/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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17/04/2024 15:11
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*81-74
-
17/04/2024 10:10
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
16/04/2024 16:51
Juntada de peças digitalizadas
-
16/04/2024 14:17
Juntada de peças digitalizadas
-
16/04/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 14:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/04/2024 18:38
Conclusos para julgamento
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08/04/2024 17:03
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2024 19:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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19/02/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 12:33
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2024 13:15
Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV
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05/12/2023 11:43
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC
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05/12/2023 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2023 15:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
-
21/11/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
17/11/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023
-
11/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001364-38.2016.8.21.0021/RS EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: SCARELLO E SCARELLO LTDA EXECUTADO: MIRIAN SCARELLO EXECUTADO: ARTESUL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EXECUTADO: CARTASUL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA Local: Passo Fundo Data: 07/07/2023 EDITAL Nº *00.***.*94-84 Edital de Citação – Execução Fiscal 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Comarca de Passo Fundo.
Prazo de: 30 (trinta) dias.
Natureza: Execução Fiscal - Processo: 50013643820168210021.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
SCARELLO E SCARELLO LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-94, MIRIAN SCARELLO, CPF: *02.***.*13-08, ARTESUL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-29 e CARTASUL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-67.
Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) executado JOCELI DE ALMEIDA, CPF: *38.***.*02-52, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO(05) DIAS, pagar(em) a importância de R$ 21.154,02 atualizada até 17/06/2019, com juros e multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa de nº 16/60533, 16/60534, 16/60535, 16/60536, 16/60537, 16/60538, 16/60539, 16/60540, 16/60541 e 16/60542 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). -
10/07/2023 13:22
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2023
-
07/07/2023 20:19
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 16:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
-
06/03/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2023
-
06/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001364-38.2016.8.21.0021/RS EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: SCARELLO E SCARELLO LTDA EXECUTADO: MIRIAN SCARELLO EXECUTADO: ARTESUL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EXECUTADO: CARTASUL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA Local: Passo Fundo Data: 01/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*48-04 Edital de Citação – Execução Fiscal 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Comarca de Passo Fundo.
Prazo de: 20 (vinte) dias.
Natureza: Execução Fiscal - Processo: 50013643820168210021.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
SCARELLO E SCARELLO LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-94, MIRIAN SCARELLO, CPF: *02.***.*13-08, ARTESUL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-29 e CARTASUL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-67.
Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) SCARELLO E SCARELLO LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-94, MIRIAN SCARELLO, CPF: *02.***.*13-08, ARTESUL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-29 e CARTASUL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-67, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO(05) DIAS, pagar(em) a importância de R$ 21.154,02 atualizada até 17/06/2019, com juros e multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa de nº 16/60533, 16/60534, 16/60535, 16/60536, 16/60537, 16/60538, 16/60539, 16/60540, 16/60541 e 16/60542 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF).
Passo Fundo, 01/03/2023.
JUIZ: ROSSANA GELAIN. -
03/03/2023 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 09:02
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023
-
28/02/2023 17:03
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2023 14:37
Conclusos para decisão/despacho
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28/02/2023 11:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/02/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 10:48
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 31
-
23/01/2023 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
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23/01/2023 14:59
Expedição de Mandado - CM0021
-
20/12/2022 16:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
-
20/12/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/12/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 15:30
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 25
-
27/07/2022 14:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
-
27/07/2022 14:22
Expedição de Mandado - CM0021
-
05/07/2022 10:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
05/07/2022 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/06/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2021 07:17
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
-
22/11/2021 07:17
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
-
11/10/2021 19:13
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
11/10/2021 19:13
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
02/06/2021 08:25
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2021 17:09
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2021 14:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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17/05/2021 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/05/2021 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2021 11:26
Juntada de Certidão
-
18/03/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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03/03/2021 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2021 17:17
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2021 15:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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21/02/2021 23:44
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 01/2021 - 1VP / CGJ
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15/12/2020 18:33
Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 16/02/2021
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15/12/2020 16:48
Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 15/02/2021
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08/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/10/2020 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2020 12:23
Juntada de Certidão - Autorização Digitalização
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23/10/2020 08:52
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2020
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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