11/07/2023 13:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAI2CIV1
11/07/2023 13:59

Transitado em Julgado
10/07/2023 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/06/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236413572
22/06/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/06/2023 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
22/06/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 15:46

Recurso Especial não admitido
29/05/2023 13:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
29/05/2023 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/04/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2023 14:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC
26/04/2023 20:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
26/04/2023 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
24/03/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 08:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 08:14

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec12CCiv
23/03/2023 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 22 de março de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Apelação Cível Nº 5001028-21.2020.8.21.0077/RS (Pauta: 621) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK APELANTE: DIENON SANTANA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME POSSAMAE BRAGA (OAB RS116410) ADVOGADO(A): VINICIUS LUIS FALLER (OAB RS116361) ADVOGADO(A): RAFAEL MATHIAS FERREIRA (OAB RS089538) APELANTE: LEO LAWALL (RÉU) ADVOGADO(A): LEO LAWALL (OAB RS104050) APELADO: OS MESMOS INTIMADO: VENAX ELETRODOMÉSTICOS LTDA (INTIMADO) TESTEMUNHA: DILSON BECKER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUAN POGLIESE DIAS GRUNHAUSER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MATHIAS RAFAEL DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
06/03/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/03/2023 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 621
06/02/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabUGS
06/02/2023 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
15/12/2022 20:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/11/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2022 09:04

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec12CCiv
28/11/2022 09:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2022 17:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
04/11/2022 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 405
04/11/2022 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/11/2022 12:44

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabUGS
01/11/2022 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 16
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/10/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 14:30

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec12CCiv
17/10/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 14:01

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabUGS
17/10/2022 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
30/09/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 10:58

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec12CCiv
30/09/2022 10:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2022 17:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/09/2022 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 449
09/09/2022 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/08/2022 15:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabUGS
02/08/2022 14:08

Remetidos os Autos - GabUGS -> DProc
02/08/2022 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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