TJRS - 5209644-19.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Delgado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2023 14:38
Baixa Definitiva
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18/05/2023 14:37
Transitado em Julgado
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18/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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17/05/2023 18:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 37
-
21/03/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/03/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 15:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 16/03/2023 14:00:42)
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16/03/2023 15:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Remetidos os Autos - 16/03/2023 13:34:33)
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16/03/2023 14:00
Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv
-
16/03/2023 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2023 17:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA ? COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
ATENÇÃO SR(A).
ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).
Agravo de Instrumento Nº 5209644-19.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL AGRAVADO: FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAM PROCURADOR(A): Egbert Scheid Mallmann PROCURADOR(A): ANA PAULA CANEDO ARIGONI AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO PROCURADOR(A): MÁRCIO MACHADO GARCIA PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING AGRAVADO: PETER CHEMICAL INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): Renan Lemos Villela (OAB RS052572) AGRAVADO: RENUS - INDÚSTRIA DE METAIS E PLÁSTICOS LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente -
27/02/2023 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/02/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 66
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07/02/2023 12:03
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED
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06/02/2023 19:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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06/02/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/02/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/02/2023 14:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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24/01/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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13/12/2022 17:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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09/12/2022 15:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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05/12/2022 18:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 15:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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21/11/2022 10:50
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
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17/11/2022 14:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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08/11/2022 19:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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27/10/2022 16:14
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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27/10/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2022 13:25
Concedida a Antecipação de tutela
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27/10/2022 13:25
Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv
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19/10/2022 13:47
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabED
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19/10/2022 11:47
Remetidos os Autos - GabED -> DProc
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19/10/2022 11:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.Número: 52096433420228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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