TJRS - 5127233-32.2020.8.21.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 16:40
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50659221920258217000/TJRS
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18/03/2025 12:13
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CPRECJ para POA01JFFC2)
-
17/03/2025 20:12
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 264313
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17/03/2025 18:58
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
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15/03/2025 00:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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14/03/2025 00:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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07/03/2025 08:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
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06/03/2025 15:34
Prazo Manual
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06/03/2025 15:34
Prazo Manual
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06/03/2025 15:34
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 15:34
Juntada de peças digitalizadas
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28/02/2025 11:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
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28/02/2025 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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27/02/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 10:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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20/02/2025 07:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
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19/02/2025 15:33
Prazo Manual
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19/02/2025 15:33
Prazo Manual
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19/02/2025 15:33
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 15:29
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 15:29
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 15:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
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03/02/2025 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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31/01/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 14:47
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 08:24
Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA01JFFC2 para CPRECJ)
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30/01/2025 14:13
Remetidos os Autos - CCALC -> POA01JFFC
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29/01/2025 16:46
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA01JFFC -> CCALC
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04/12/2024 00:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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07/11/2024 08:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
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07/11/2024 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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06/11/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 19:28
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho
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13/09/2024 16:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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27/08/2024 16:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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25/08/2024 13:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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16/08/2024 00:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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22/07/2024 14:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
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22/07/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
22/07/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 13:04
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> POA01JFFC
-
16/07/2024 13:04
Transitado em Julgado
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16/07/2024 12:02
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
12/07/2024 09:33
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005475-50.2023.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 9
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16/11/2023 17:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
04/07/2023 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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22/06/2023 08:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
05/06/2023 13:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
-
05/06/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/06/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2023 17:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/05/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).
AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5127233-32.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 607) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: VOLTAIRE DE OLIVEIRA FROES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
11/05/2023 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/05/2023 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 607
-
10/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/04/2023 16:02
Conclusos para decisão/despacho
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13/04/2023 14:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
10/04/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/04/2023 20:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
-
07/04/2023 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/04/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 08:08
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
-
09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5127233-32.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 329) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: VOLTAIRE DE OLIVEIRA FROES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 329
-
06/02/2023 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2023 14:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/01/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/12/2022 16:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2
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19/12/2022 16:42
Alterado o assunto processual - De: Gratificações Estaduais Específicas - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios
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24/08/2022 14:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
18/08/2022 03:07
Juntada de íntegra do processo
-
17/08/2022 16:00
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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ANEXO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
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