05/02/2024 14:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1
05/02/2024 14:32

Transitado em Julgado
02/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
26/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
01/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 13:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
30/11/2023 18:39

Recurso Extraordinário não admitido
30/11/2023 18:38

Recurso Extraordinário não admitido
18/10/2023 14:48

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1
13/10/2023 13:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
16/08/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv
16/08/2023 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2023 14:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 14:00:00
31/07/2023 00:00

Intimação

21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

Apelação Cível Nº 5006882-39.2021.8.21.0019/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: ECOTOTTAL SISTEMAS DE GESTAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEBORA RENATA LINS CATTONI (OAB BA046412) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2023.

Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
28/07/2023 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/07/2023 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 19
20/07/2023 17:01

Conclusos para julgamento de retratação
20/07/2023 13:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
20/07/2023 13:38

Recurso Extraordinário - Encaminhado para retratação
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
13/07/2023 14:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
03/07/2023 13:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
03/07/2023 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/06/2023 16:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/05/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2023 13:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
04/05/2023 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/04/2023 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
20/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv
20/03/2023 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2023 14:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023 Data da sessão: 13/03/2023 14:00:00
02/03/2023 00:00

Intimação

21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

Apelação Cível Nº 5006882-39.2021.8.21.0019/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: ECOTOTTAL SISTEMAS DE GESTAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEBORA RENATA LINS CATTONI (OAB BA046412) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
01/03/2023 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/03/2023 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 12
24/02/2023 10:16

Remetidos os Autos - DProc -> GabAJALR
24/02/2023 10:15

Redistribuído por sorteio - (IHMN para AJALR)
23/02/2023 13:45

Remetidos os Autos - GabIHMN -> DProc
11/01/2023 16:09

Conclusos para julgamento de retratação
09/01/2023 12:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
19/12/2022 20:50

Recurso Extraordinário - Encaminhado para retratação
13/12/2022 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
13/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/12/2022 18:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:10

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
30/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
08/11/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 19:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
29/08/2022 16:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
29/08/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/08/2022 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
23/08/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 10:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
06/07/2022 17:00

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
06/07/2022 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/05/2022 21:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
17/05/2022 16:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
16/05/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/05/2022 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
25/04/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2022 19:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
22/04/2022 19:06

Recurso Extraordinário não admitido
18/03/2022 16:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
18/03/2022 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/01/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2022 13:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC
26/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/11/2021 18:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 05/2021-OE
25/11/2021 17:42

Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022
25/11/2021 17:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - Ato nº 05/2021-OE
23/11/2021 21:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
22/11/2021 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
28/10/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2021 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2021 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabIHMN -> Sec21CCiv
27/10/2021 20:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/10/2021 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/10/2021 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 61
07/10/2021 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
05/08/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/07/2021 15:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº 037/2021-P de 13 de julho de 2021.
11/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
08/07/2021 15:40

Remetidos os Autos - Sec21Cível -> GabIHMN
07/07/2021 19:05

Remetidos os Autos - GabIHMN -> Sec21Cível
01/07/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 17:12

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 17:11

Retirado de pauta
25/06/2021 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/07/2021 14:01 - Virtual Sequencial: 13
25/06/2021 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/06/2021 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
17/06/2021 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/06/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/06/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 13:57

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIHMN
13/06/2021 16:27

Remetidos os Autos - GabIHMN -> DProc
13/06/2021 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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