TJRS - 5004868-90.2019.8.21.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

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Polo Ativo

Partes

VALDIR BONATTO

CPF *10.***.*11-20

Advogados

ADLER DOS SANTOS BAUM

OAB: 058312/RS

CPF *61.***.*55-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE VIAMAO / RS

CNPJ: 88.000.914/0001-01

Advogados

BARBARA LEME DA SILVA

OAB: 079217/RS

CPF *10.***.*13-11

CLAUDIO JOSE NUNES DA SILVA

CPF *92.***.*64-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235456843 (Custas Finais ou Complementares)

  • 19/05/2023 12:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CIV1

  • 19/05/2023 12:07

    Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

  • 18/05/2023 21:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 28/03/2023 09:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 28/03/2023 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 24/03/2023 18:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 22/03/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 17:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 22/03/2023 17:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 16:29

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 10/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00:00</b>

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 21 de março de 2023, terça-feira, com início às 14h00min (Sala de Sessão 805), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, CUMPRINDO OBSERVAR QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS, NAS HIPÓTESES LEGAIS PREVISTAS, DEVERÃO SER PROFERIDAS PRESENCIALMENTE NO ÂMBITO DA SALA DE SESSÕES, RESSALVADA AOS ADVOGADOS NÃO DOMICILIADOS NESTA CAPITAL A APRESENTAÇÃO EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DESDE QUE OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE.

    Apelação Cível Nº 5004868-90.2019.8.21.0039/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: VALDIR BONATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADLER DOS SANTOS BAUM (OAB RS058312) APELADO: MUNICÍPIO DE VIAMÃO (RÉU) PROCURADOR(A): BARBARA LEME DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 09/03/2023 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 4

  • 09/03/2023 13:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 08/03/2023 18:09

    Remetidos os Autos - Sec21CCiv -> GabMBP

  • 08/03/2023 09:16

    Retirado de pauta

  • 07/03/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/03/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/03/2023 18:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 07/03/2023 18:36

    Outras decisões

  • 07/03/2023 14:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/03/2023 14:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/03/2023 14:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5004868-90.2019.8.21.0039/RS (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: VALDIR BONATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO POLO DE CASTRO MENNET (OAB RS007032) APELADO: MUNICÍPIO DE VIAMÃO (RÉU) PROCURADOR(A): BARBARA LEME DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 101

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/07/2022 19:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 05/07/2022 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/06/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/06/2022 13:22

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

  • 29/06/2022 13:21

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de AJSN-23 para MBP) - processo: 50043183320208217000

  • 29/06/2022 13:21

    Alterado o assunto processual

  • 28/06/2022 18:02

    Remetidos os Autos - GabAJSN-23 -> DProc

  • 28/06/2022 18:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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