TJRS - 5000148-27.2023.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO SELVINO DE NAZAR SILVA

CPF *49.***.*10-87

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

MUNICIPIO DE ESTEIO / RS

CNPJ: 88.150.495/0001-86

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

KELVIN ALEX SANDER BORBA DO PRADO

OAB: 124484/RS

CPF *33.***.*52-90

DAYSE ZAGONEL ROSA

OAB: 078355/RS

CPF *00.***.*51-13

KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO

OAB: 057208/RS

CPF *40.***.*78-34

CAROLINA WEBER DIAS

OAB: 087128/RS

CPF *38.***.*41-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 13:04

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2023 13:04

    Transitado em Julgado

  • 12/05/2023 13:03

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010550-96.2022.8.21.0014/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

  • 04/05/2023 17:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 19/04/2023 08:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 04/04/2023 17:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 15:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000148-27.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 338) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: ANTONIO SELVINO DE NAZAR SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ESTEIO PROCURADOR(A): KELVIN ALEX SANDER BORBA DO PRADO PROCURADOR(A): KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO PROCURADOR(A): DAYSE ZAGONEL ROSA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 338

  • 13/02/2023 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 13:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/01/2023 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 25/01/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/01/2023 11:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 23/01/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/01/2023 15:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/01/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 12:42

    Não Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50105509620228210014/RS

  • 12/01/2023 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2023 22:05

    Distribuído por dependência - Número: 50105509620228210014/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000242-55.2013.8.21.0001

Edson Luiz Biscardi Junior

Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobil...

Advogado: Laura Couto Grassi

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/08/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5005784-31.2020.8.21.3001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Andrio Leonardo Cardoso de Souza

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/11/2020 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5000149-12.2023.8.21.9000

Jedielson de Oliveira

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Vitoria Leal da Silva Goncalves

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/01/2023 09:10

Exibir Processo

Processo nº 5000205-70.2013.8.21.6001

Iracema Briao de Oliveira Roman

Os Mesmos

Advogado: Jose Mauricio Faleiro Prates

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/02/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5001293-18.2019.8.21.0090

Loreci Teresinha Padilha Dill

Lojas Becker LTDA.

Advogado: Tiago Griebeler da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/06/2023 17:10

Exibir Processo