TJRS - 5000149-12.2023.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JEDIELSON DE OLIVEIRA

CPF *24.***.*44-66

Advogados

VITORIA LEAL DA SILVA GONCALVES

OAB: 127605/RS

CPF *59.***.*71-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2023 13:40

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2023 13:40

    Transitado em Julgado

  • 23/05/2023 13:39

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002980-64.2023.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

  • 10/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/04/2023 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/04/2023 08:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 04/04/2023 17:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 04/04/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000149-12.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 339) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: JEDIELSON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VITORIA LEAL DA SILVA GONCALVES (OAB RS127605) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 339

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 09:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/01/2023 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 25/01/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/01/2023 09:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2023 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/01/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 12:13

    Não Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50029806420238210001/RS

  • 12/01/2023 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2023 09:10

    Distribuído por dependência - Número: 50029806420238210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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