12/03/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245112244 (Custas Finais ou Complementares)
04/09/2023 19:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRS
03/09/2023 17:28

Recebidos os autos do STJ
20/06/2023 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
20/06/2023 14:23

Juntada de Certidão
17/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
30/05/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 13:55

Recurso especial admitido
30/05/2023 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
24/05/2023 16:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
24/05/2023 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/04/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 16:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC
26/04/2023 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
04/04/2023 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
24/03/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 08:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 08:14

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec12CCiv
23/03/2023 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 22 de março de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Apelação Cível Nº 5002037-87.2020.8.21.5001/RS (Pauta: 629) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK APELANTE: MARIA CRISTINA FELIZARDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FRITSCH (OAB RS116143) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB rs086836) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
06/03/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/03/2023 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 629
16/12/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabUGS
16/12/2022 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
12/12/2022 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
29/11/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2022 09:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2022 09:04

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec12CCiv
25/11/2022 17:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/11/2022 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/11/2022 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 344
24/10/2022 18:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/10/2022 18:02

Recebidos os autos - POA01CVRS -> TJRS
14/06/2021 23:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRS
14/06/2021 23:47

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2021
12/06/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/06/2021 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/06/2021 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 424
10/06/2021 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/06/2021 19:12

Retirado de pauta
20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/05/2021 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Sessão Virtual
18/05/2021 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Sessão Virtual Data da sessão: 28/05/2021 14:00 - Virtual Sequencial: 598
11/05/2021 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/05/2021 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
10/05/2021 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2021 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2021 16:51

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec12Cível
05/05/2021 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2021 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/04/2021 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Sessão Virtual Data da sessão: 22/04/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 459
08/04/2021 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Sessão Virtual
07/04/2021 09:46

Remetidos os Autos - Sec12Cível -> GabUGS
07/04/2021 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
06/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/04/2021 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/04/2021 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
27/03/2021 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2021 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2021 17:42

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec12Cível
26/03/2021 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2021 00:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/03/2021 22:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual sem Videoconferência Data da sessão: 18/03/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 758
05/03/2021 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual sem Videoconferência
02/03/2021 11:39

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabUGS
01/03/2021 17:50

Remetidos os Autos - GabUGS -> DProc
01/03/2021 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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